Aumento dos casos de violência doméstica em São Mateus do Sul traz preocupação

01 de abril de 2016

Índice anual saltou de 255 para 302 registros; recentes casos também motivaram aumento de solicitações de medidas protetivas

 

DSC_0006Promotor de Justiça, Almir percebeu um aumento nos pedidos de medidas protetivas recentemente (foto: jornal ACONTECEU)

 

Um índice assustador está preocupando as autoridades de segurança em São Mateus do Sul. Os casos de violência doméstica estão aumentando significativamente na cidade, em uma proporção que quase lidera os registros de ocorrências policiais no município, atrás apenas dos registros de furto. Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), foram 302 ocorrências do gênero em São Mateus do Sul no ano de 2015, 18% a mais do que em 2014, quando foram registrados 255 casos. Sem considerar os episódios que não são denunciados pelas vítimas, São Mateus vive uma realidade de quase um caso de violência contra a mulher por dia.

No ano passado, o mês de maior incidência foi março, quando foram registradas 37 ocorrências de violência doméstica. Segundo o promotor de Justiça Almir Carreiro Jorge Santos, os casos mais frequentes são ameaça e lesão corporal. Ele se mostra preocupado em relação ao comportamento dos agressores, lembrando exemplos recentes. Dias atrás, houve uma situação em que um homem acabou preso em flagrante no interior do Fórum por ameaçar a mãe de seus filhos, que havia procurado a Justiça para cobrar pensões alimentícias em atraso, desrespeitado medidas protetivas de urgência concedidas pelo juiz e praticando ainda o crime de coação no curso do processo. “Quando o devedor recebe uma determinação judicial em um processo, ele deve procurar cumpri-la ou, discordando, valer-se de medidas legais para revertê-la, e não tentar resolver a questão a seu modo, criando outro problema”, comenta o promotor de Justiça.

Segundo Almir, o caso de homicídio passional que chocou o município no final de fevereiro deste ano, quando um homem assassinou a facadas a ex-companheira em pleno centro da cidade, também gerou uma mudança de comportamento. “Notamos um aumento nos pedidos de medidas protetivas nas últimas semanas, por causa de ameaças e receio das vítimas de que aconteça o pior”, revela. Nos três primeiros meses deste ano (até 29 de março, data consultada pela reportagem), foram registrados 26 pedidos de concessão de medidas protetivas de urgência junto à Vara Criminal da Comarca de São Mateus do Sul.

As medidas protetivas de urgência podem ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida, e podem ser aplicadas independentemente da existência de inquérito policial ou processo criminal contra o suposto agressor. O objetivo das medidas protetivas é proteger direitos fundamentais, evitando a continuidade da violência e das situações que a favorecem. Elas podem culminar, ao agressor, na suspensão de posse ou restrição de porte de armas, afastamento do lar, além proibição de qualquer contato e fixação de distância mínima de aproximação com a vítima, familiares e testemunhas, e até restrição ou suspensão de visita aos dependentes menores. Para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, o juiz pode requisitar, a qualquer momento, auxílio da força policial, e em caso de descumprimento, poderá inclusive decretar a prisão preventiva do agressor.

 

Novo projeto vai focar nos agressores

O atendimento a casos de violência doméstica imediatamente são conciliados com serviços de assistência e proteção. Em São Mateus do Sul, as vítimas contam com a acolhida do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Lá, inclusive, funciona um grupo terapêutico que busca o alívio das tensões, compartilhamento de sentimentos, ampliação da consciência sobre os problemas enfrentados e encorajamento na busca de soluções. Um diferencial que está sendo incrementado agora é o atendimento específico para os homens, permitindo um fluxo de trabalho para atender também os agressores, que serão obrigados a frequentar um curso como parte das medidas judiciais impostas a eles, visando coibir a reincidência. “Esse serviço será conciliado com a abordagem penal, atingindo os fatores desencadeadores para os casos de agressão, procurando fazer com que a reincidência e os  índices  de violência contra a mulher sejam reduzidos”, explica o promotor de Justiça.

O grupo Conviver iniciará os trabalhos nesta sexta-feira (1º), seguindo como base a abordagem já adotada nos cursos de relacionamento, mas adaptando para o público masculino a partir do diálogo e da vivência dos participantes. A psicóloga Rosana Elhke Vistuba, que conduzirá os encontros, explica que a iniciativa se baseia muito num projeto aplicado em São Paulo, pela promotora de Justiça Maria Gabriela Manssur — o projeto Tempo de Despertar —, que tem como objetivo recuperar homens condenados por crimes de agressão física ou psicológica pela Lei Maria da Penha. Segundo a psicóloga, as características principais do agressor são a baixa tolerância ao fracasso, achar que está sempre com a razão e procurar resolver tudo na força, assim como o principal problema enfrentado é o ciúme de posse em relação à mulher. “Esse curso visa ampliar os conceitos do agressor sobre violência, que vai além de bater, mas também inclui a ameaça ou a tortura psicológica, por exemplo, e responsabilizar esse homem, levando-o a entender e conhecer a realidade da mulher. Dessa forma, mostramos que o principal ganho é que vai se construir então uma relação verdadeira”.

Para o Creas, aliado às outras ações já realizadas, o projeto vai permitir trabalhar as relações com equilíbrio, abrangendo a família como um todo. “Eles também se sentirão apoiados, com espaço para falar”, ressalta a coordenadora Elza Correia Pereira.

 

DSC_0016Proposta segue base do curso de relacionamento, voltada para o público masculino a partir do diálogo e da vivência dos participantes (foto: jornal ACONTECEU)

 

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