Convênio entre Prefeitura e Hospital e Matenidade Dr. Paulo Fortes enfrenta impasse

27 de fevereiro de 2015

Entidade pressiona pelo fim de convênio considerado irregular, que é postergado há anos

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Diretoria do Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes, Prefeitura e Conselho Municipal de Saúde se reuniram na última segunda-feira (23), para tentar encontrar um consenso em relação ao convênio do município com a entidade. Foi o resultado da pressão do Hospital, que busca o início de um novo modelo de contrato, a fim de acabar com o convênio irregular que é postergado há anos e, segundo a entidade, a coloca em risco.

Após várias prorrogações, o Hospital decidiu manter o convênio somente até o dia 28 de fevereiro, impondo continuar somente mediante novo contrato.  A diretoria afirma que vem atuando em risco, devido ao convênio manter condições que confrontam a legalidade, como o fato de ser a entidade quem faz o pagamento dos médicos que atuam no Pronto Atendimento, no Sistema Único de Saúde (SUS), ao receber a subvenção. “Hoje, não está se conseguindo fazer cumprir as leis. O hospital está em meio a um fogo cruzado. Já respondemos a um processo antigo, e ficamos em risco”, destaca o presidente do Hospital, Michel Ulbrich. “Somos uma entidade contratada para prestar serviços de saúde e não capacitada para contratação, licitação, tomada de preços”. Segundo ele, a entidade já apresentou sua proposta, mas precisa adaptar ajustes jurídicos a fim de vencer os impasses legais.

O Conselho de Saúde criou uma comissão e marcou para sexta-feira (27) uma nova reunião na qual vai analisar os problemas apontados pelo Hospital, para que seja elaborado um novo acordo. Mas os desafios também permeiam a Prefeitura, que tem dificuldades para contratar alguns serviços/profissionais. Estuda-se que o convênio não seja novamente renovado, e o município faça um contrato emergencial até que um novo convênio seja realizado, atendendo às demandas de ambas as partes, sem ferir a legalidade.

Foto: jornal ACONTECEU

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