Artigo: Crise na saúde

17 de abril de 2015

por Ailson Tavares*

A crise do sistema de saúde no Brasil está presente no nosso dia a dia podendo ser constatada através de fatos amplamente conhecidos e divulgados pela mídia, tais como :

•filas frequentes de pacientes nos serviços de saúde;

•falta de leitos hospitalares para atender a demanda da população; faltam médicos no país;

•escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para manter os serviços de saúde operando com eficácia e eficiência;

•atraso no repasse dos pagamentos do Ministério da Saúde para os serviços conveniados;

•baixos valores pagos pelo SUS aos diversos procedimentos médico-hospitalares;

•aumento de incidência e o ressurgimento de diversas doenças transmissíveis;

•denúncias de abusos cometidos pelos planos privados e pelos seguros de saúde.

Como analisar e compreender toda esta complexa realidade do setor de saúde no país?

Para que possamos analisar a realidade hoje existente é necessário conhecer os determinantes históricos envolvidos neste processo. Assim como nós somos frutos do nosso passado e da nossa história, o setor saúde também sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo.

Para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas importantes, a saber:

1. A evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente à evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los;

2. A saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro, sendo sempre deixada na periferia do sistema, como uma moldura de um quadro, tanto no que diz respeito à solução dos grandes problemas de saúde que afligem a população, quanto na destinação de recursos direcionados ao setor saúde.

Somente nos momentos em que determinadas endemias ou epidemias se apresentam como importantes em termos de repercussão econômica ou social, dentro do modelo capitalista proposto pelo Estado, é que passam a ser alvo de uma maior atenção por parte do governo, transformando-se pelo menos em discurso institucional, até serem novamente destinadas a um plano secundário, quando deixam de ter importância.

Podemos afirmar que, de um modo geral, os problemas de saúde tornam-se foco de atenção quando se apresentam como epidemias e deixam de ter importância quando os mesmos se transformam em endemias.

3. As ações de saúde propostas pelo governo sempre procuram incorporar os problemas de saúde que atingem grupos sociais importantes de regiões socioeconômicas igualmente importantes dentro da estrutura social vigente; e preferencialmente têm sido direcionadas para os grupos organizados e aglomerados urbanos em detrimento de grupos sociais dispersos e sem uma efetiva organização;

4. A conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) tem sido sempre uma resultante do poder de luta, de organização e de reivindicação dos trabalhadores brasileiros e, nunca uma dádiva do estado, como alguns governos querem fazer parecer.

5 . Devido a uma falta de clareza e de uma definição em relação à política de saúde, a história da saúde permeia e se confunde com a história da previdência social no Brasil em determinados períodos.

6. A dualidade entre medicina preventiva e curativa sempre foi uma constante nas diversas políticas de saúde implementadas pelos vários governos.

Esses seis itens aqui mencionados (poderiam ser mais) são apenas pontuais, para exemplificarmos a questão do descaso na saúde no Brasil.

Transportando tal problema para o nosso município de São Mateus do Sul, as coisas tendem parecerem piores, uma vez que temos à nossa disposição as diversas mídias que nos ajudam na divulgação das dificuldades pelo que passamos na saúde.

Por outro lado, é importante a população saber que o município tem se esforçado sobremaneira desde a ultima gestão do prefeito Tiquinho, passando pela gestão do prefeito Luiz Adyr, e tem se estendido na gestão do  atual prefeito Clóvis Ledur, com investimentos ainda maiores. A Prefeitura tem investido entre 30 e 31 % da arrecadação total na área da saúde, desde transporte para buscar pacientes nas diversas localidades do município e também transferências para outros hospitais de referência, até a manutenção dos postos de saúde e também o Pronto Atendimento (Pronto Socorro).

Parte desses pagamentos são realizados via Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, através de verba de subvenção para pagamentos dos médicos plantonistas da maternidade (obstetrícia), ortopedia, clinica médica, cirurgia, anestesia, pediatria e os médicos que atendem o plantão 24 horas no Pronto Atendimento em frente ao Hospital, pagando todos os plantões 24 horas todos dias do ano.

Conforme mencionado acima, a crise da saúde no Brasil atinge todos os hospitais, especialmente os filantrópicos, como o é o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes. Os valores arrecadados pela “contratualização” do SUS, mal dão para a folha de pagamento do pessoal. Tem-se ainda que investir na estrutura física antiga e inadequada e na manutenção dos equipamentos para continuidade da prestação dos serviços, além da busca constante de profissionais médicos para atuarem no município, tendo em vista a falta desses profissionais à disposição no mercado.

Vale a pena ressaltar que a subvenção é onerosa devido à burocracia que pesa sobre o serviço público e o Hospital não é e nem pode ser caracterizado como subprefeitura e/ou órgão público. Portanto, é inviável nos dias de hoje, à luz da lei, a manutenção da subvenção nos moldes atuais de prestação de contas. Faz-se necessário um novo modelo contratual.

A diretoria do Hospital tem se esforçado dia a dia na busca de recursos que viabilizem a continuidade dos serviços. Há também pequenas doações e arrecadações dos “associados”, que, embora insuficientes, são muito bem vindas.

Apesar das dificuldades, a diretoria do Hospital tem orgulho de estar fazendo este trabalho voluntário e altruísta para o bem da população são-mateuense e daqueles que cruzam as estradas que nos cercam.

Portanto, muito embora seja de obrigação do “Estado”, é importante a todos nós que vivemos aqui, dar, também, sua parcela de colaboração para melhor desenvolvimento da saúde em nosso município.

 

*Ailson Tavares é empresário e diretor do Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes

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