Vereadores desistem de projeto para reajustar seus salários

28 de agosto de 2015

Pressão popular impediu que proposta fosse para segunda votação; mobilização agora deve pressionar pela redução dos salários

 

DSC_1182Foto: jornal ACONTECEU

 

A insatisfação popular que cresceu ao longo da semana contra o projeto de reajuste salarial dos vereadores de São Mateus do Sul surtiu efeito. Previsto para passar pela segunda votação em sessão extraordinária nesta quinta-feira (27), o projeto acabou sendo retirado na noite anterior.

Os vereadores que assinam o projeto — Manoel Ferreto, Mario Stori Stuski, Geraldo de Paula e Silva, Antonio Wilson Waligurski (Bira) e Miguel Paulo Ferreira — se reuniram na quarta-feira (26) e optaram por desistir do reajuste, apresentado requerimento para retirada do projeto 015/2015. A proposta passou por primeira votação na segunda-feira (24), aprovada por todos os votantes, com exceção de Rui Rossetim, contrário ao projeto, e Omar Picheth, que não participou da sessão.

O projeto descrevia reajuste anual de 8,41% nos subsídios, conforme percentual medido pelo acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao período de abril de 2014 a março de 2015. Se aprovado, teria efeitos retroativos a partir de abril de 2015, elevando os salários de R$ 6.210 para R$ 6.732.

O particular momento no qual os parlamentares entraram com a proposta de reajuste, justamente quando um movimento percorre o Paraná pedindo a redução dos salários dos vereadores, motivou a revolta de muitos populares, que começaram a se mobilizar pelas redes sociais para promover uma manifestação. Apesar da retirada do polêmico projeto, o protesto continua de pé. O grupo convoca a população a comparecer na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (31), dia de sessão ordinária, para reivindicar a redução dos subsídios dos vereadores com um abaixo-assinado.

 


ATUALIZADO ÀS 17h15 DE QUINTA-FEIRA – Esta tarde, a Câmara Municipal informou que protocolou um requerimento que será apresentado na próxima sessão (31 de agosto), pedindo a redução no salário dos vereadores para R$ 500; secretários, vice-prefeito e ouvidor para R$ 2,5 mil e prefeito para R$ 5 mil.

A Câmara também enviou uma nota de esclarecimento, na qual se manifesta em relação a alguns assuntos questionados pela população ao longo da semana:

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

1) Alguns munícipes têm ofendido os vereadores pelo fato de que não aprovaram o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais. Tal afirmação é equivocada, uma vez que o projeto é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo (portanto nenhum vereador, por disposição legal, pode apresentá-lo) e ainda não foi enviado para a Câmara. Logo, não há como aprová-lo.
2) NÃO HÁ LEI PARA PROIBIR O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM VIAS PÚBLICAS. Houve tão somente uma SUGESTÃO do Ministério Público e do CONSEG (Conselho de Segurança), sendo analisada pelo vereador Tadico, que elaborou a lei que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas e demais logradouros que venham a perturbar o sossego público.
3) Não existe sessão secreta ou oculta, ou designação imediata de sessão extraordinária sem que seja aprovada pelos vereadores em sessão ordinária. A sessão que haveria em data de hoje (27) foi designada durante a sessão ordinária de segunda feira, sessão esta com a presença de munícipes e da imprensa local. Tal sessão é gravada e consta na ata a designação da sessão.
4) A Câmara lamenta todos os boatos inverídicos que tem sido propagados irresponsavelmente por redes sociais e se coloca à disposição para retirar quaisquer dúvidas ou apresentar documentos que se façam necessários. Obrigado pela compreensão.

Câmara Municipal. 

 

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