Vereadores aprovam projeto que realoca verbas para decoração natalina

21 de novembro de 2014

Polêmica criada em torno do projeto gerou até sessão extraordinária em pleno domingo

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Após várias discussões e considerável repercussão, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto de lei 156/2014, de origem do Poder Executivo, que destina verbas para a realização da decoração natalina e do tradicional Natal de Luz na cidade. A polêmica surgiu após indagação de um dos vereadores sobre a necessidade de utilizar verba do orçamento da merenda escolar para o projeto.

Os recursos para as promoções culturais decorrem de anulação de dotações orçamentárias da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação e Cultura — do setor de obras, provêm de orçamento para equipamentos e material permanente, no total de R$ 55.500, e da educação, vêm do orçamento da manutenção da merenda escolar, completando o crédito com R$ 76.691,76, totalizando R$ 132.191,76. A pauta entrou em discussão na sessão de segunda-feira passada, 10 de novembro, mas foi retirada para vistas, por sugestão do parlamentar Enéas Melnisk. No dia seguinte, a Prefeitura convocou uma reunião, na qual esclareceu que a estratégia de realocação de crédito se refere a “sobras” de verbas das referidas áreas, que não prejudicaria os setores, em especial, a merenda escolar.

Em decisão bastante atípica, o Legislativo se reuniu em pleno domingo, 16 de novembro, para a votação do projeto, que já estava em cima do prazo para ser efetivado. Na segunda, durante reunião ordinária com casa cheia, houve a última votação, que repetiu os resultados de domingo: projeto aprovado, mas com dois votos contra, dos vereadores Enéas Melnisk e Cabo Lima, que seguiram discordando o uso de verbas da educação para as promoções natalinas.

Foto: jornal ACONTECEU

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