Receita Estadual traz alerta para melhorar os repasses do FPM

08 de maio de 2015

Principal preocupação em São Mateus apontada pela Delegacia Regional é não entrega das notas fiscais dos produtores rurais

IMG_5615Representantes da Receita Estadual mostraram relatório aos vereadores locais (foto: jornal ACONTECEU)

 

Na última segunda-feira (11), a sessão da Câmara Municipal contou com a presença do delegado regional da Receita Estadual, Luiz Carlos Lucchesi Ribas, junto de Elder Marques e Gustavo Puchalski, que explanaram sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), expondo os mais recentes dados de São Mateus do Sul e alertando os gestores públicos sobre medidas que podem melhorar a receita proveniente desse repasse.

Segundo o delegado, houve melhora em alguns indicadores, como valores adicionados à indústria e ao comércio, o índice das propriedades rurais e a produção primária, que geram aumento do repasse, e melhoraram a posição do município no estado, de 38º para 37º, como recebedor do recurso. A previsão de receita de 2014, apontada pelo relatório apresentado aos vereadores, indica R$ 23,7 milhões, enquanto no ano anterior o indicador foi de R$ 20,4 milhões.

Contudo, a Receita Estadual alerta para o potencial de se arrecadar mais, considerando o crescimento visível da produção local. Um dos principais problemas apontados pelos profissionais é não entrega de notas dos produtores rurais. Segundo o inspetor Elder, cerca de 9 mil notas seguem pendentes, o que representa grande prejuízo, pois os valores compõem o FPM e poderiam melhorar os repasses para o município. “É preciso conscientizar o produtor, focando em um trabalho de esclarecimento e ações para que o produtor emita e entregue a nota”, aponta Elder.

Para o delegado regional, efetivas ações fiscais tendem a melhorar a economia e resolver problemas como este. “A melhoria depende do acompanhamento. Há muita preocupação com a despesa, mas é preciso ter um olhar para a receita, do que pode melhorar. Há muito que se pode trabalhar”, destaca Luiz Carlos.

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