Projetos para abertura de crédito dominam sessão da semana

03 de junho de 2016

Houve divergência em relação à retirada de recursos de projeto da agricultura para a educação

 

Cinco projetos de lei do Executivo, solicitando abertura de crédito especial e suplementar, passaram pela Câmara Municipal de São Mateus do Sul, na sessão do dia 30 de maio. Sem projetos de lei do Legislativo e poucos requerimentos, pedidos da Prefeitura acabaram prevalecendo na sessão.

Quatro das cinco proposições do Executivo foram aprovadas: 031/2016, solicitando abertura de crédito especial, para enquadramento orçamentário, para subvenção social da Casa Familiar Rural; 032/2016, solicitando abertura de crédito suplementar no valor de R$ 210 mil, para exames laboratoriais de alta e média complexidade; 033/2016, solicitando abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25 mil, para compra de insumos para atendimentos de alta e média complexidade; e 038/2016, solicitando abertura de crédito suplementar de R$ 30.775,49 para a Secretaria de Assistência Social, para cumprir obrigações patronais.

O projeto 039/2016 acabou sendo retirado para vistas. Nele, solicita-se crédito especial de R$ 19,9 mil, para a Secretaria de Finanças e Secretaria de Educação e Cultura, para cobrir despesas não empenhadas de 2015, por falta de recursos (insuficiência de saldo orçamentário na época). O valor seria retirado do projeto Porteira Adentro. A proposição teve parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, com a justificativa de estar em desconformidade com a lei, porém, os vetos foram derrubados pela maioria dos vereadores. Devido à divergência de opiniões, o vereador Miguel Paulo Ferreira fez um pedido de vistas de cinco dias para que o projeto seja melhor analisado.

 

Mais da sessão

Por parte do Legislativo, partiram três requerimentos na noite: 058/2015, solicitando à Prefeitura relação de gastos com equipamentos esportivos dos anos de 2013 a 2016 e os gastos com a empresa Gisleane de Oliveira Cardoso – ME (autoria de Cabo Lima); 059/2016, solicitando relação de gastos com viagens realizadas pelos Executivo (autoria de Cabo Lima); e 060/2016, pedindo a inclusão na lei orçamentária, para compra de material escolar do próximo ano, o livro da história de São Mateus do Sul, para todos os alunos do quinto ano do ensino público municipal (autoria de Luiz Cesar Pabis).

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