Definido calendário eleitoral para as eleições municipais de 2016

20 de novembro de 2015

22 partidos já estão aptos a lançar candidatos em São Mateus do Sul

 

DSC_0074Foto: jornal ACONTECEU

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na semana passada, o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, e que deve ser respeitado pelos partidos políticos, candidatos e eleitores. As datas refletem mudanças promovidas pela Lei 13.165, aprovada em setembro deste ano, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (no caso de municípios com mais de 200 mil habitantes, o que exclui as cidades abrangidas pela 12ª Zona Eleitoral, São Mateus do Sul e Antonio Olinto).

Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 35 partidos aptos a lançar candidatos em 2016. 22 estão vigentes em São Mateus do Sul, até a última quarta-feira (17), quando as informações foram consultadas: SD, PROS, PT, PDT, PSDC, PSD, PSL, PTN, PRTB, PTdoB, PV, PMN, PSC, PSDB, PSB, PPS, DEM, PTB, PMDB, PP, PHS e PR. Em Antonio Olinto, são 12 partidos até o momento: PV, PPS, PP, SD, PSD, PSC, PSDB, PSB, PDT, PTB, PMDB e PR. Segundo a 12ª Zona Eleitoral, a vigência de alguns partidos encerrou recentemente, e, portanto, não constam nesta relação, e cuja renovação depende de ato do órgão de direção estadual respectivo.

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