Com adesão são-mateuense, projeto “10 medidas contra a corrupção” chega à Câmara

01 de abril de 2016

Fichas de assinatura foram distribuídas pela cidade ao longo da campanha, que agora será analisada pelos parlamentares como projeto de iniciativa popular

 

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A exemplo do que ocorreu com a Lei Ficha Limpa, o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção conseguiu chegar esta semana ao Congresso Nacional para ser apresentado como Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Com mais de 2 milhões de assinaturas, a campanha superou a marca de 1,5 milhão de adesões necessárias, contando com o apoio de cidadãos e entidades de todo o país, dispostos a colaborar pelo aprimoramento da legislação brasileira no combate à corrupção.

Lançada em julho de 2015, a campanha é coordenada pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) e propõe dez medidas que trazem mudanças sistêmicas e estruturais para reprimir a corrupção e a impunidade, objetivando transparência, prevenção, eficiência e efetividade, coibindo e punindo com mais rigor os crimes de corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.

Dessas 2 milhões de assinaturas, o Paraná foi o segundo estado que mais colaborou, com 308,8 mil adesões, atrás apenas de São Paulo, que colheu 479,5 mil assinaturas. Grande parte desses números está atribuída ao apoio de entidades, empresas e instituições que participaram da campanha divulgando-a no meio em que atuam e servindo como pontos de coleta. Foi o que aconteceu em São Mateus do Sul, onde a sociedade civil organizada abraçou a iniciativa, dispondo as fichas de assinatura e mobilizando voluntários interessados em contribuir. No período em que as entidades locais se envolveram na causa, 492 assinaturas foram colhidas em São Mateus do Sul, além daqueles que o fizeram por conta própria pelo site de campanha. “É importante ajudar da maneira que for possível, pois é para um projeto de iniciativa popular, assim como foi a Lei Ficha Limpa”, destaca o diretor comercial da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Mateus do Sul (ACIASMS), Eurico Schaefer, que disse ter havido empresas locais que mobilizaram seus funcionários e clientes, sensibilizados pela causa que agora será votada pelos parlamentares. “Estamos otimistas que esse projeto de lei vai ser aprovado. É necessário para coibir muitos problemas que estamos vendo hoje”.

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