Câmara vota projetos do Executivo e requerimentos solicitando relatórios ao município

29 de abril de 2016

12ª sessão teve presença de todos os vereadores e poucos munícipes

 

DSC_0011Foto: jornal ACONTECEU

 

Poucas proposições passaram pela análise dos vereadores na sessão da Câmara Municipal de São Mateus do Sul desta semana. Na segunda-feira (25), reunião contou com a presença integral dos vereadores e poucos munícipes acompanhando os trabalhos.

Entre as votações, três projetos de lei do Executivo: segunda votação e aprovação do projeto 018/2016, que dá nova redação ao projeto de lei 1659/2007; segunda votação e aprovação do projeto 022/2016, que concede crédito suplementar para a Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 6.381,33; e primeira votação e aprovação do projeto 026/2016, que concede crédito suplementar de R$ 28 mil para o enquadramento orçamentário para aquisição de próteses dentárias, no programa Brasil Sorridente.

Os três requerimentos apresentados e aprovados no dia são de autoria do vereador Márcio Antonio de Lima Barbosa, o Cabo Lima: 037/2016, solicitando a relação dos ocupantes dos cargos de confiança, com salário e gratificação, tempo de trabalho e cargo ocupado; 038/2016, solicitando relatório da situação atual do programa Porteira Adentro, com quantidade de atendimentos, quem foram os atendidos e valores investidos; e 039/2016, solicitando a transferência do médico Eduardo Pedroni do Ambulatório Municipal para o Pronto Atendimento.

Esta semana, a Câmara também recebeu correspondência do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Condemab), com o parecer técnico sobre o projeto de lei 013/2016, que procede sobre a regularização de obras residenciais e comerciais. A comissão técnica instaurada para avaliar o projeto fez breves considerações no texto.

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