Adiada 2ª votação para devolução de verba do fundo financeiro da Câmara

20 de novembro de 2015

Proponente do projeto esteve ausente à última sessão; além disso, novo pedido para uso dos recursos chegou à Casa

 

DSC_0004Foto: jornal ACONTECEU

 

Apesar do pedido de urgência feito pela Prefeitura e acatado inicialmente pela mesa diretora, a Câmara Municipal ainda não concluiu a votação para decidir se devolve ou não os recursos de seu fundo financeiro para a Prefeitura. A resolução aprovada pela maioria dos vereadores na semana passada foi retirada na sessão desta segunda-feira (16) devido à ausência de seu proponente, o presidente da Câmara Enéas Melnisk, nesta sessão, justificada por motivo familiar.

A proposta revoga a lei 2500/2014, que criou o fundo financeiro destinado à construção das novas instalações da Câmara. Hoje em R$ 1,6 milhão, a verba voltaria para a Prefeitura quitar despesas, principalmente o custo extra do transporte escolar assumido pelo município depois da greve dos professores estaduais. Na primeira votação, a resolução foi aprovada pela maioria, vereadores Omar Picheth, Luiz Cesar Pabis, Bira, Geraldo de Paula e Silva e Paulo Ferreira, e a segunda votação ficou para semana que vem.

Outro adendo à decisão foi a chegada, também esta semana, de um abaixo-assinado à Câmara, enviado por moradores da vila Prohmann e assinado por cerca de 500 pessoas, pedindo que parte dos recursos do fundo financeiro seja destinada à canalização do rio Canoas. O pedido deverá ser analisado pela Casa.

 

Votações da semana

Em uma sessão marcada pelas mudanças no espaço físico da Câmara,  cuja área interna foi ampliada, os vereadores de São Mateus do Sul aprovaram diversas proposições. O projeto de lei 61/2015, de crédito especial de R$ 354,5 mil à Secretaria de Obras para readequação financeira, referente ao projeto de sistema de esgotos sanitário; e o projeto de lei 063/2015, que concede crédito especial à Secretaria de Assistência Social de R$ 65,9 mil para readequação financeira pela construção do Centro da Juventude.

O Requerimento 132/2015 solicita reunião pública com estudantes para discussão sobre recrutamento de estagiários por parte da Prefeitura Municipal. O requerimento 133/2015 solicita a presença do secretário de Obras, Albari Rodrigues da Rosa, para prestação de contas das obras dos últimos seis meses. O requerimento 134/2015 solicita apresentação do projeto de arborização do município. Por fim, o requerimento 135/2015 solicita que a Petrobras apresente laudos técnicos com relação à barragem de contenção da Petrobras e sua atual situação.

A indicação 140/2015 questionou a sessão solene em homenagem ao voluntariado, como está estabelecido em lei, e se haverá ou não a sessão. A indicação 141/2015, pede o alargamento de diversas estradas do interior e também pontes que estão prejudicando o tráfego de caminhões e máquinas agrícolas. E a indicação 142/2015 solicita recuperação da estrada do Rio das Pedras, Rosas e Turvo de Baixo.

A sessão da semana ainda contou com a presença do secretário de Agricultura do Município, Gilberto Volochen, a pedido da Câmara, para apresentar seu trabalho frente à Secretaria. Ele destacou as dificuldades atuais que a Secretaria e os agricultores estão tendo com o longo período de chuvas. Comentou também da importância do trabalho com a agricultura familiar e a aquisição, por parte da Prefeitura, da produção para a merenda escolar, bem como a aquisição de novos equipamentos. Falou também sobre a importância do programa Porteira Adentro.

 

Enquete

A enquete da semana (jornalaconteceu.com.br) questionou o que os leitores acham da devolução da verba do fundo financeiro da Câmara para a Prefeitura pagar despesas. 72% dos internautas concordaram com a iniciativa.

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