Plano Municipal de Educação traça metas e estratégias para os próximos 10 anos

05 de junho de 2015

Audiência pública apresentou trabalho realizado pela comissão organizadora e colheu sugestões da população

 

IMG_5678Entre os presentes, esteve o relator do Plano Nacional de Educação, Angelo Vanhoni (foto: jornal ACONTECEU)

 

O futuro da educação são-mateuense para os próximos dez anos foi desenhado, a partir do Plano Municipal de Educação, apresentado à população em audiência pública realizada na sexta-feira, 29 de maio, no Clube Ideal Sãomateuense (CIS). Alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE), a proposta municipal norteia as ações para desenvolvimento da área, partindo da educação infantil até o ensino superior.

O planejamento para a próxima década vem sendo trabalhado nos níveis federal, estadual e municipal, não como um plano de governo, mas como um plano de Estado, a fim de implicar o planejamento e determinar compromissos para preencher as lacunas e melhorar o sistema educacional brasileiro de maneira cooperativa. O PNE definiu 20 metas para a educação, e, adaptadas para a realidade de São Mateus do Sul, a comissão organizadora do Plano Municipal elaborou estratégias para o cumprimento de 18 metas. Segundo a secretária de Educação e Cultura, Dinéa Distéfano Wiltenburg, as estratégias foram traçadas após trabalho junto às escolas, centros de educação infantil e educadores, analisando os indicadores de qualidade e constatando as demandas de cada área.  “Acredito que esse plano venha atender toda ou grande parte das necessidades do município, pois foi trabalhada uma visão bastante ampla de todos os níveis, com a participação da comunidade”, comenta.

A consulta pública foi a última etapa que permitiu o acréscimo ou mudança de algum item do Plano Municipal, a partir da análise e sugestões da sociedade, que foram feitas após a apresentação de todas as metas e estratégias, e seguiram para sistematização da equipe técnica.

Participaram da audiência professores, em maior parte, além da sociedade civil organizada e pessoas da comunidade em geral credenciadas no início do evento. Compuseram a mesa o prefeito municipal, Clóvis Ledur, o vice Clóvis Distéfano, o presidente da Câmara Municipal, Enéas Melnisk, a secretária de Educação, Dinéa Distéfano Wiltenburg, a representante da APP Sindicato, Patrícia Jonson, e o relator do PNE, Angelo Vanhoni. Na ocasião, o relator do Plano Nacional enfatizou a necessidade de mudança no sistema da educação, trazendo exemplos de outros países, e clamou pelo interesse e entusiasmo dos educadores, do poder público e da comunidade para que as melhorias propostas se efetivem. “O PNE vem para mostrar que nós precisamos e queremos mudar, e este é o ano em que mais está havendo oportunidade de se discutir. Não podemos negar conhecimento”, disse Vanhoni.

A expectativa do município é encaminhar o projeto à Câmara Municipal até o dia 12 de junho, concluindo o processo até o prazo máximo, estipulado em 26 de junho. O cumprimento das estratégias do Plano Municipal de Educação será avaliado a cada dois anos, a partir das Conferências Municipais.

O documento, na forma como foi apresentado na audiência, está disponível para consulta no site da Prefeitura, acessando o espaço dedicado à pasta de Educação e Cultura.

As metas

Meta 1: Universalizar o atendimento pré-escolar de crianças de 4 e 5 anos de idade até 2016 e ampliar a oferta na educação infantil, de modo a atender 50% da demanda de crianças de 0 a 3 anos até o final da vigência

Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95%  dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do Plano, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%

Meta 4: Universalizar o atendimento da população de 4 a 17 anos que necessite de educação especial, garantindo sistema educacional inclusivo

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental

Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas

Meta 7: Fomentar a qualidade da ed. básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria da aprendizagem de modo a atingir as médias estipuladas para o Ideb

Meta 8: Apoiar o Estado a elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos do município

Meta 9: Colaborar com o Estado para elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais

Meta 10: Estimular a rede estadual de ensino a ofertar no mínimo 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, na forma integrada à Educação Profissional, nos ensinos Fundamental Fase II e Médio

Meta 11: Incentivar a rede estadual a duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio

Meta 12: Ampliar o número de matrículas no Ensino Superior garantindo que grande parte da expansão seja pelo segmento público

Meta 13: Garantir a adesão à política nacional de formação dos profissionais da educação

Meta 14: Formar, em nível de pós-graduação, 100% dos professores da educação básica, até o fim da vigência deste PME

Meta 15: Equiparar rendimento médio do magistério da rede pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente

Meta 16: Assegurar, no prazo de dois anos, a construção do Plano de Carreira para os profissionais da Educação Básica pública Municipal

Meta 17: Assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação

Meta 18: Ampliar o investimento público em manutenção e desenvolvimento do ensino de forma a atingir progressivamente 35%, no mínimo, dos impostos e transferências de impostos

 

Comentários