495 crianças aguardam na lista de espera por vagas na educação infantil

01 de maio de 2015

Município corre contra o tempo para cumprir determinação que exige todas as crianças de 4 e 5 anos tenham acesso à escola até 2016

829crecheObra do Cmei da Vila Palmeirinha é a próxima a ser entregue, abrindo 120 vagas em período integral ou 240 em modo parcial (foto: jornal ACONTECEU)

 

O déficit de vagas na educação infantil acomete boa parte dos municípios, que carecem de estrutura para receber todas as crianças. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), em 2013, aproximadamente 35% das crianças entre 4 e 5 anos não estavam matriculadas na pré-escola no Paraná, ou seja, cerca de 108,5 mil crianças. Em São Mateus do Sul, o número de crianças abaixo dos 6 anos aguardando vagas é de 495, registro de abril deste ano.

Dois meses atrás, segundo a Secretaria de Educação, o déficit estava na marca de 664, e oscila. O último Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) inaugurado na cidade (Vila Nepomuceno), em outubro de 2014, abriu 60 novas vagas, quando a fila de espera somava 630 crianças. Apesar de parecer amplo em relação ao número máximo de alunos, o espaço segue limite imposto pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) para o porte, assim como todos os Cmeis precisam seguir determinada proporção de professores por grupo de alunos em cada faixa etária.

Ainda de acordo com a Secretaria, um novo Cmei deve ser entregue em breve, na Vila Palmeirinha. A obra está pronta e espera a chegada do mobiliário, para atender a 120 crianças em período integral ou 240 em modo parcial (meio período). Ainda há o problemático Cmei do Parque das Tamareiras, cujas obras foram abandonadas pela primeira empreiteira em 2013, gerando bloqueio de verba do governo federal, realização de novo processo licitatório e investimento de R$ 700 mil do município para cobrir prejuízos.

Para a secretária de Educação, Dinéa Distéfano Wiltenburg, apesar de ter havido redução desta fila de espera, a preocupação ainda é considerada grande. “Quando assumimos [a Secretaria], estabelecemos junto ao Ministério Público um critério de acesso às vagas, que considera a vulnerabilidade social e as mães trabalhadoras. Essa lista de espera tem acompanhamento de uma assistente social, que analisa os casos de maior necessidade”, explica. “Mas é fato que a lei é para todos. Toda criança tem direito ao acesso à escola”, concorda.

Recentemente, o município implantou a pré-escola em sete escolas do campo, para garantir o estudo de crianças de 4 e 5 anos das localidades, liberando consequentemente vagas em outras instituições que algumas delas já frequentavam. As crianças das comunidades de Fluviópolis, Turvo, Monjolos, Água Branca, Divisa, Lajeadinho e Pontilhão também recebem transporte com o acompanhamento de monitores. A medida, que deve alcançar outras escolas futuramente, é uma estratégia do município para cumprir a Emenda Constitucional nº 59, que torna a pré-escola uma das etapas da educação básica obrigatória e gratuita, e determina que até 2016 todas as crianças que completarem 4 e 5 deverão frequentar e ter acesso à escola. Promotorias de Justiça da Educação inclusive orientaram os municípios sobre a necessidade de previsão, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dos investimentos indispensáveis à ampliação de vagas na educação infantil.

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