Secretaria Municipal de Assistência Social

27 de novembro de 2014

INFORME PUBLICITÁRIO – Atividades realizadas em 2014

Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), oferecendo serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e Especial para a família, indivíduos e pessoas que deles necessitarem. Tem como foco prioritário a proteção social da família, acolhendo em suas necessidades básicas, de sobrevivência, convivência familiar e comunitária, considerando o bairro e a comunidade onde vivem e que tipo de Proteção elas necessitam. Em 2014 estamos trabalhando para atender aos nossos munícipes observando os princípios e finalidades da Secretaria.

1)- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

O Cras (Centro de Referência de Assistência Social) atua como principal porta de entrada dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), responsável pela organização e oferta dos Serviços de Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social, desenvolvendo atividades continuadas que objetivam a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecendo os vínculos familiares, de caráter proativo e protetivo.

Entre os serviços oferecidos destacamos: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas; Atendimentos individualizados e visitas domiciliares para acompanhamento/orientação familiar e averiguação de denúncias; realizados por assistentes sociais; Benefícios Eventuais (alimentação, vestuário, documentação civil, funeral);  orientações e encaminhamento para acesso ao Benefício de Prestação Continuada/BPC; Cadastro Único para programas sociais; Programa do Leite e Programa Bolsa Família; Campanhas e palestras socioeducativas (combate à pedofilia e violência contra pessoa idosa);

CURSOS PROFISSIONALIZANTES: PRONATEC/BSM, SENAI e SENAC:

Durante o ano 2014 foram ofertados cinco cursos em parceria com Senai:

01 turma – Mecânico de Automóveis Leves; 01 turma – Eletricista Industrial;  01 turma – Eletromecânica de Automóveis; 01 turma – Mecânico de Máquinas Industriais; 01 turma-  Eletricista Predial de Baixa Tensão. Entre estes cursos, se formaram 70 novos profissionais das áreas afins.

Em parceria com o Senac em 2014 foram ofertados 6  cursos:

02 turmas de cabeleireiro, 42 alunos; 02 turmas de manicure e pedicure com 42 alunos; 03 turmas de operador de computador, com 63 alunos; 03 turmas de montador e reparador de computador, com 63 alunos; 01 turma de bijuteria, com 20 alunos; 01 turma de costureiro, com 20 alunos. No total foram matriculados 250 alunos.

O Cras oferta um total de 08 grupos/PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo que cada um deles possui a meta de acompanhar de 15 a 20 pessoas em cada grupo, sendo eles: Grupo de idosos, Grupo das famílias, Grupo de Adolescentes, Grupo das Famílias/Vila Bom Jesus, Grupo Cosamar, Grupo PAIF Bebê- Grupos de Crianças de 0 a 6 meses, Grupos das Condicionalidades: Famílias que descumpriram uma ou mais condicionalidades do Benefício do Programa Bolsa Família, Grupo das Famílias Beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

ATENDIMENTOS

– ASSISTENTES SOCIAIS: realiza atendimentos na sede do CRAS e visitas domiciliares para acompanhamento e verificação de denúncias; (BPC, Carteira do Idoso, Passe Livre Municipal, benefícios eventuais, encaminhamentos a rede de atendimento socioassistencial e demais parceiros, inclusão em serviços PAIF e SCFV)

– EDUCADOR SOCIAL/PEDAGOGO: realiza acompanhamento de programas e projetos da rede socioassistencial, realização de palestras informativas sobre o CRAS, e áreas afins;

– OPERADORES DO CADASTRO ÚNICO: trabalha na inclusão no cadastro único, acesso aos programas sociais (quando com perfil). Mensalmente são realizados cerca 150 cadastros novos, e em relação aos beneficiários da Bolsa Família existe aproximadamente cerca de 1853 beneficiários/mês, além de recadastramento, que no mês de outubro chegou a 300.

– RECEPÇÃO: cursos ofertados através do Pronatec, em parceria com Senai E Senac – atualmente cerca de 550 pessoas por mês, passam pelo Cras solicitando alguma informação, nestes casos a equipe esta pronta a atender e encaminhá-los aos serviços necessários.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Atendimento às famílias atingidas mediante cadastro da Defesa Civil, estas famílias receberam cesta básica, kits de limpeza e higiene, vestuário, calçados, colchões, travesseiros, cobertores, móveis entre outros, com custeio próprio do município e também das doações recebidas através da Provopar e Defesa Civil bem como doações da comunidade.

Foram realizados 1147 cadastros da Defesa Civil – doações realizadas nos meses de junho a agosto.

Em 2014 foi realizada a Adesão ao Cras Volante com cofinanciamento do Governo Federal para extensão dos serviços ofertados pelo Cras nas áreas rurais do município. Composição da equipe de referência e inicio das ações a partir de 2015.

Aquisições 2014: ocorreu a mudança do Cras para um espaço amplo e acessível a todos os usuários bem como aquisição de mobiliário e material pedagógico e de artesanato visando à melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Equipe de Referência do Cras composta por: Coordenadora (01), assistentes sociais (02), educador social/pedagogo (01), operadores do Cadastro Único (02), serviços gerais (02), motorista (01) e estagiários (02).

Endereço: Rua Agenor Nascimento, 831 – Centro (próx. Polícia Militar)

Telefone: 3912-7085 ou 3912-7086

2)- NÍVEIS DOS PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL

Entre as quais destacamos: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

3)- PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CENTRO DA JUVENTUDE – CEJU

PROJOVEM Adolescente: Foi  oferecido um curso de Auxiliar Administrativo com início em  11/02/2014 e término em 03/06/2014 ministrado por Hugo Lopes, II comemoração do dia das crianças, oficina de iniciação musical, oficina de informática, palestras informativas realizada por profissionais de diversas áreas, campanha de combate à pedofilia, oficina de esportes, oficina de dança, apresentação do grupo de dança na cidade de União da Vitória, festa junina, oficina de ginática ritmica e dança de rua, oficina de teatro, contação de histórias nos Cmeis, Projeto Criança Cidadã e Aconchego Materno, participação no encontro dos Cejus. Aquisições 2014: Material pedagógico visando melhorias na qualidade do serviço prestado.

PORTAL DO SABER: Oficinas temáticas; Visitas dos alunos à Biblioteca Pública, Empresa Baldo e Casa da Memória; Passeio ao Shopping Palladium de Ponta Grossa e cinema; Campanha de Combate a Pedofilia; Páscoa, Festa Junina; Semana da Criança, Palestra com profissionais de diversas áreas; Cinema 6D. Aquisições 2014: Melhorias no espaço físico/reforma das salas e aquisição de Material pedagógico visando melhorias na qualidade do serviço prestado.

GRUPOS DA MELHOR IDADE: Cadastro de todos os integrantes, Exercícios físicos, palestras socioeducativas, Baile Regional, Campanha contra a pedofilia, Dia das Mães, Campanha contra a violência ao idoso, Festa junina, Eleições para gestão de cada grupo, Transporte. Chá da melhor idade, Viagem para praia, Escolha da Miss Melhor idade e almoço de confraternização de final de ano.

– CLUBE DE MÃES: Cursos realizados pelo Senar através Sindicato Rural Patronal – 17 turmas do curso de panificação, 08 turmas do curso Conserva, molhos e temperos, 02 turmas do curso Geleias, doces de corte e doces pastosos e 01 turma do curso Derivados do Leite.

Demais cursos: 14 turmas Curso de Manicure, 14 turmas Curso de Pedicure e 14 turmas Curso Adesivo para unhas, 06 turmas Curso Limpeza de Pele, 06 turmas Curso Maquiagem, 04 turmas curso Flores em E.V. A, 18 turmas curso Chocolate caseiro.

4)- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). É uma unidade pública estatal, de abrangência municipal, referência para a oferta de trabalho social a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social, por violação de direitos. Com base na Política Nacional de Assistência Social (2004), pode-se ressaltar que no âmbito de atuação da Assistência Social, as situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, se expressam na iminência ou ocorrência de eventos como: violência intrafamiliar física e psicológica, abandono, negligência, abuso e exploração sexual, situação de rua, ato infracional, trabalho infantil, afastamento do convívio familiar e comunitário, idosos em situação de dependência e pessoas com deficiência com agravos decorrente de isolamento social, dentre outros. Entre as quais se destaca:

– Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – Paefi; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC); Serviço Especializado para pessoas em Situação de Rua, que tem por finalidade: Acolhida; Escuta qualificada; Elaboração de Estudo Social/ relatórios; Orientação sociofamiliar e psicológica; Atendimento e acompanhamento psicossocial; Visitas Domiciliares; Palestras educativas; Encaminhamentos para serviços intersetoriais; Grupo de Jovens e de Família; Trabalho integrado com os órgãos de defesa de direitos: Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário; Trabalho integrado com as demais políticas públicas, programas sociais e rede socioassistencial.

OFICINAS REALIZADAS

– Brinquedoteca; Salão de Beleza; Artesanato e trabalhos manuais; Corte e Costura; Oficinas Temáticas.

Aquisições 2014: aquisição de mobiliário e material pedagógico e de artesanato visando à melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Equipe de Referência do Creas  esta composta por: Coordenadora (01), Assistentes Sociais (02), Psicólogo (01), Educador social/Pedagogo (01), Serviços Gerais (01), Instrutores de Oficinas (Artesanato/Beleza) (02), e estagiário (01).

Endereço: Rua Pedro Effico, nº 1868 – Vila Prohmann (próx. Ambulatório Médico). Telefone: 3912-7112 ou 3912-7083

5)- PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) – tem por objetivo proteger crianças e adolescentes até 16 anos, da prática do trabalho precoce, retirando-as de locais e situações de risco, que possam causar danos ao desenvolvimento do aluno, e através da inserção no Peti proporcionar atividades diversas. São atendidos atualmente 104 crianças e adolescentes.

Entre as atividades e trabalhos realizados, destacamos: Reforma interna do prédio; Atividades sobre cidadania, artes, recreação, esportes, violão e informática; Realizamos a 1ª mostra cultural; Efetivação dos projetos “Dialogando” e “Encontro com as Famílias”; Parcerias estabelecidas: Creas através de manicure no projeto; Força Jovem desenvolvendo atividades com os alunos durantes os encontros com as famílias e Centro da Juventude através do profissional de educação física.

6)- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPEXIDADE

Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes. Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Objetivo: Preservar vínculos com a família de origem, salvo determinação judicial em contrário; Ter ambiente e condições favoráveis ao processo de desenvolvimento peculiar da criança e do adolescente; Garantir colocação em família substituta, sempre que houver a impossibilidade do reestabelecimento e/ou a preservação de vínculos com a família de origem.

Realizações 2014: Readequação da estrutura física. A Equipe de Referência do Abrigo Institucional esta composta por: Coordenadora (01), Assistente Social (01), Psicólogo (01), Educador Social/Cuidador (08) e Serviços Gerais (02).

7)- AGÊNCIA DO TRABALHADOR

Agência do Trabalhador e seus programas (de geração de trabalho emprego e renda, Projovem Trabalhador entre outros).

Os seguintes demonstrativos abarcam até out/2014: – Inscritos – 1459; Vagas abertas – 993; Encaminhados – 5.371; Colocados – 625; Meta 756 anual, sendo que há anos a agência não cumpre, ficando muito abaixo na colocação regional.

As ações desenvolvidas na agência devem seguir critérios pré-estabelecidos pela secretaria regional e estadual e dependem do sistema e das regras que tangem no momento.

Para 2015 foram pactuadas aproximadamente 15 cursos de qualificação de mão de obra para os usuários do seguro-desemprego tanto na área industrial como para o comércio, levando em consideração o que verificamos diariamente e a dificuldade de mão de obra apta para preencher as vagas abertas no Sine. Ainda, está previsto a implantação do banco do empreendedor, onde já se iniciou a tramitação e capacitação de pessoal.

8)- DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

Coordena e em especial executa atualmente o Programa Habitacional de Interesse Social, com perspectiva de implantação de um grande número de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda.

Entre as ações que realizam se destacam: Atendimento diário para orientações e acompanhamentos relacionados à habitação, melhorias, reformas e cadastro de habitação; Totalizando em 550 cadastros; Acompanhamento Técnico Social das Unidades Habitacionais em construção; Totalizando 44 unidades do programa Minha casa Minha Vida SUB50 que será entregue em dezembro; 44 unidades do programa Minha casa Minha Vida Imóvel na Planta. Previsão de entrega em dezembro; Atendimento em calamidades: consequências das Enchentes e chuvas de granizo, realizando entrega de eternites e material de construção para reparos de danos; Construção de 03 habitações com recurso próprio; Construção de 44 módulos sanitários com recurso da Funasa.

Agradecemos ao apoio e a sensibilidade humana e social do prefeito Clovis Ledur, a todas as Secretarias que contribuíram para atender com respeito e dignidade os cidadãos e cidadãs que precisaram de cuidados e apoio em diversos momentos e circunstancias de fragilidade, assim como, a todos os funcionários que trabalham  na Secretaria de Assistência Social, com diligência e profissionalismo pela construção de um município mais acolhedor com todos.

Marina Joana Silva Gaspar Ledur

Secretária Municipal de Assistência Social

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