Ações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 2014

19 de dezembro de 2014

Programa Cidade Empreendedora
OBJETIVO: Potencializar a implementação e institucionalização da Lei Geral nos municípios visando à melhoria do ambiente de negócios para as micros e pequenas empresas contribuindo para a geração de emprego e renda.
Benefícios do Programa Cidade Empreendedora: fortalecimento das MPEs; estímulo ao empreendedorismo, à geração de emprego e renda e à formalização de empresas; contribuição para a melhoria e o aumento dos serviços públicos para MPEs; aumento da arrecadação municipal, sem aumento da carga tributária; parcerias com setores públicos e privados que permitam complementar e potencializar os recursos e esforços envolvidos; visibilidade das práticas municipais de apoio às MPEs; melhoria e aumento dos serviços públicos para MPEs; implantação de um Sistema de Gestão – SIGEOR Parceiros.

Trabalhos realizados sob a orientação da consultora do SEBRAE Eugenia Juscycyn.
25 de fevereiro de 2014: A Secretaria, através da agente de Desenvolvimento Danieli Franco de Lima, visita a Sala do Empreendedor em Ponta Grossa, o objetivo da Sala do Empreendedor é uma forma que as pessoas que pretendem formalizar o próprio negócio têm para concretizar um comércio.
14 de março de 2014: O Programa, com intuito de incentivar o comércio local a participarem das licitações da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e região, realizou curso sobre LICITAÇÕES PÚBLICAS, mais especificamente sobre a modalidade PREGÃO.
19 de março de 2014: Assinado o contrato com o Programa Crescer da Caixa Econômica, que tem como publico alvo, empreendedores formais e informais, os benefícios é ter um atendimento personalizado.
09 e 10 abril de 2014: Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento
16 de maio de 2014: O comitê gestor reuniu na Secretaria da Educação e Cultura sob a coordenação da orientadora Eugenia Juscycyn e a coordenadora do Programa Educação Empreendedora Márcia Beatriz, que apresentou o programa Educação Empreendedora e citou que foram quatro municípios a ser contemplado com o programa e São Mateus do Sul está entre eles.

Programa Fomento Paraná
20 de maio de 2014: Curso de Capacitação e Consultoria a micro, pequeno, médio e informais empreendedores através do Programa Bom Negócio Paraná. Tem como objetivo fortalecer as atividades empreendedoras no município, induzindo a geração de emprego e renda, estimulando o cooperativismo e o associativismo, e a formalização de empresas por meio do Empreendedor. Foram trabalhados cinco módulos: Gestão de Negócios, Comercial, Financeira, Pessoas, Estratégica. Tem a missão de contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade, fomentando a sustentabilidade econômica das comunidades através do apoio à micro e pequenos empreendedores.
02 de julho de 2014: Exposições de produtos e serviços dos empreendedores concluintes da capacitação empresarial.
18 e 19 de julho de 2014: Encontro dos Agentes de Créditos em Curitiba.
25 de julho de 2014: Entrega de Certificados aos concluintes do curso.

Outros:
11 de fevereiro a 30 de julho de 2014: Reuniões com grupo de empresários para sugestões de alterações do Plano Diretor.
22 de abril de 2014: Através das Secretarias do Meio Ambiente e Indústria e Comércio, realizou reunião com geradores de pneus que teve como pauta principal a sua correta destinação.
07 de maio de 2014: Através das Secretarias Municipais de Finanças, Indústria e Comércio e Agricultura, realizaram reunião com o Coordenador Estadual do FPM, Sr. Francisco de Assis Inocêncio e o Delegado Regional da Receita Estadual Sr. Luiz Carlos Luchesi Ribas, para tratar de assuntos relativos às Declarações Fisco Contábeis (DFCS) e do impacto nas receitas municipais, bem como sobre a composição do índice de participação do município no FPM estadual e retorno do ICMS ao nosso município.
22 de julho de 2014: Assinatura das escrituras para doação de terrenos para instalação de sete empresas na área do Parque Industrial do Município.
Setembro: realização do Expomate, baile da Erva Mate, e do aniversário da cidade realizado em de 19 a 21 de setembro 2014, em conjunto com as demais secretarias municipais e entidades parceiras como A Associação Comercial e CDL.

Demais atividades
-Inicio de construção da unidade da empresa Masil na área industrial, empresa que recebeu o terreno do município e tem previsão inicio de operação em janeiro de 2015.
-Atividades de limpeza do terreno e terraplanagem dos demais empreendedores beneficiados.
-Contratação pela administração municipal junto a Copel, do projeto de adequação e fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão e rede de iluminação publica na área industrial.
-Entrega do projeto de pavimentação da rua João Betega que liga o parque industrial e contatos com possíveis parceiros e financiadores do projeto.
-Participação de reuniões junto com o Sr. Prefeito Municipal na Compagas e Secretário de Governo do Estado para tratar sobre o projeto do gasoduto que ligando Araucária a São Mateus do Sul, visando a disponibilização desta importante fonte de energia como atração de novas industrias para a cidade.
15 de Dezembro – Aprovação pela câmara de vereadores e sansão pelo Sr. Prefeito Municipal de cinco projetos de lei de doação de imóveis para novos investimentos industriais e com este ato consolida a utilização dos lotes vagos no loteamento industrial.

Para janeiro de 2015 está previsto a inauguração da Sala do Empreendedor: O local ofertará um atendimento completo para levar informação sobre formalização, abertura de empresas, encaminhamento ao crédito, orientação e outros serviços de maneira facilitada. A inauguração da sala integra as ações do programa Cidade Empreendedora, que ocorre através de parceria entre a Prefeitura de São Mateus do Sul (através da Secretaria de Indústria, Comércio e o SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). O programa funciona desde o ano passado com o objetivo de colocar em prática a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Sala do Empreendedor fica localizada na Rua Ulisses faria 1011, com atendimento do agente de Desenvolvimento Local Danieli Franco de Lima.

Renato Américo Possebon
Secretário Municipal de Indústria e Comércio

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Ações da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito 2014

1)- Municipalização do trânsito
Trata-se de processo formal com visitas a assunção do transito pelo município que até o memento era gerido pelo estado, sendo necessário cumprir resoluções estadual e federal com as seguintes fases:
-Elaboração do processo com base nas resoluções e protocolizada no DETRAN;
-Avaliação jurídica pelo DETRAN;
-Inscrição na reunião ordinária do DETRAN;
-Apreciação e aprovação pelo DETRAN;
-Inspeção local no município das condições previsto na resolução;
-Aprovação da proposta pelo DETRAN
-Remessa da descrição do DENATRAN
-Aprovação pelo DENATRAN
-Tratativas para celebrar convênios junto a Celepar, Detran, Banco do Brasil e Correios para operacionalizar o convênio.

2)- Estudo de viabilidade para implantação do ESTAR
-Em fase de estudo de viabilidade de implementação
-Em debate com a sociedade do modelo a ser implantado

3)- Estudo de alternativa de circulação de veículos no perímetro urbano.
-Estudo inicial elaborado em discussão com a sociedade para iniciar a implantação gradativa.

4)- Estudo de viabilidade de implantação gradativa de sistema de monitoramento por câmeras – projeto preliminar concluído, em fase de verificação de custos para avaliação orçamentária e adquisição.

Benedito Facini
Secretario Municipal de Segurança e Trânsito

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Ações da Secretaria Municipal de Agricultura 2014

● Projeto de calcário: em execução, com 580 agricultores familiares atendidos.
● Projeto de acessibilidade nas áreas de produção agrícola e moradias rurais: com 480 famílias atendidas com serviços de máquinas e transporte de pedras, conforme cadastro realizado (direito universal de ir e vir).
● Elaboração do Programa Porteira Dentro (Lei Municipal N.º 2278/2013): inicio da execução previsto para o primeiro trimestre de 2015, desenvolvimento da ferramenta da execução georeferenciada.
● Demarcação de 1265 matrizes de erva-mate em 108 unidades de conservação genética, para o banco do mate, criação do banco ativo de germoplasma com 600 indivíduos. Participação na criação do núcleo setorial da erva mate, transferência do banco físico para este núcleo.
● Centro de Produção: ao longo de 2014 foram produzidas 12 mil mudas de erva-mate; produção de 60 mil mudas de árvores nativas, produzidas em conjunto com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) através do programa Mata Ciliar e repassado aos produtores do município; além da produção de aproximadamente 25 milmudas de árvores exóticas.
● Apoio à Casa Familiar Rural: com projeto de pesquisa em arroz irrigado orgânico e seleção massal de sementes crioulas.
● Serviço de Inspeção Municipal (SIM): foram realizadas aproximadamente 62 visitas técnicas de fiscalização.
● Programa de recebimento de embalagens de agrotóxico tríplices lavadas em parceria com a ACODEVALI: com total de 38.551 embalagens recolhidas e 493 produtores envolvidos e para o ano de 2014 a coleta será realizada em outubro.
● Programa de Inseminação Artificial (PIA): foram realizadas 783 inseminações artificiais entre janeiro de 2014 a 08 de dezembro de 2014.
● Execução de arborização urbana: Podas de condução, podas de regeneração vegetativa natural e plantio de novas espécies de porte baixo nos passeios públicos.
● Atendimentos clínicos Veterinários aos produtores rurais do Município de São Mateus do Sul.

Antônio Gilberto Volochen
Secretário Municipal de Agricultura

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