Um advogado no Supremo

22 de maio de 2015

Muito mais que um paranaense (de criação) no STF, a recente aprovação de Fachin pelo Senado da República representa a participação de um Advogado, com A maiúsculo, na mais alta corte de nosso País.

A função precípua dos juízes é julgar, e eles fazem isso em toda sua carreira, desde a exercida como substitutos nos municípios, até a participação nos colegiados que existem nos Estados e na própria Federação.

Assim, é certo e recomendável que a ampla maioria dos componentes dos Tribunais seja de Juízes togados, que exercem esse mister por toda sua vida profissional, onde  vão acumulando conhecimento e experiência numa longa carreira e que constantemente são avaliados em suas decisões.

Entretanto, nada impede que outros profissionais da área do Direito, como membros do Ministério Público e advogados, também possam compor esses colegiados, que têm o poder de decidir as causas e as questões mais importantes para nós, cidadãos brasileiros.

Muitos poderiam questionar: se não se está acostumado a julgar, como que de uma ora para outra, uma pessoa que sempre exerceu outra atividade, poderia fazer isso com competência e conhecimento?

A realidade é que mesmo não sendo juízes, estamos acostumados a “julgar” tudo que vem ao nosso conhecimento.  É uma prática íntima e corriqueira e para isso usamos de nossa experiência própria, do acúmulo de informações e de nossas convicções pessoais.

Agora, julgar objetivamente e com poder, é uma coisa mais séria e que causa consequências, por isso mesmo que a tarefa, por ser difícil e humana, não deve ficar restrita a um tipo apenas de profissional sempre acostumado a fazer exclusivamente isso.

A visão e a noção de humanidade, que cada um tem, aliados ao conhecimento técnico jurídico, não são exclusivos dos magistrados, mas de todos aqueles que operam na área do Direito.

Ademais, a visão que cada tipo de profissional tem, a maneira de encarar os fatos e as tendências, a análise do comportamento social contemporâneo, é inerente a sua própria atividade.

Assim, a visão liberal do advogado, sempre na atividade de defender as pessoas e questões de todos os tipos, lutando sempre pelas ideias e as liberdades, lhe dá um poder para julgar, livre de amarras ou pré-julgamentos, diferente dos juízes, o que poderá proporcionar decisões mais acertadas e condizentes.

Dessa forma, a indicação do jurista e advogado, com notório conhecimento e com uma visão totalmente distinta de seus demais pares em muitos aspectos, deve ser saudada e aplaudida, pois com certeza irá melhorar nossa mais alta corte.

Todas as restrições contra essa indicação não resistiram à realidade, pois as preferências e convicções expressadas pelo indicado foram do tempo em que ele não era juiz e frutos da liberdade de expressão.

Será que os demais ministros também não têm convicções e preferências pessoais?

A busca incessante pelas melhores decisões e o discernimento necessário para tomá-las, com a participação de um advogado, se tornará mais fácil pela diversidade de ideias e pelas maneiras distintas de encarar a vida e a sociedade.

Por isso, viva Fachin, alvíssaras à sua nomeação.

Argos Fayad

argosadv@gmail.com |

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