Manifestações violentas

15 de maio de 2015

Devemos ser todos favoráveis a manifestações, de qualquer espécie, pois a liberdade de expressão está garantida por nossa Constituição e é um direito fundamental do ser humano.

Da mesma forma, devemos todos ser contra qualquer tipo de violência, pois temos também como direito fundamental a incolumidade de nosso corpo físico e do nosso patrimônio.

A realidade tem demonstrado que muitas das manifestações da população, defendendo uma ideia, uma posição, uma medida, uma ação ou uma omissão etc., têm sido acompanhadas eventualmente de alguma violência.

Quando a violência é por parte de alguns manifestantes, como as depredações, estas devem ser reprimidas e punidas pelo poder público, pois ele existe para garantir a paz e a tranquilidade social, o que inclui a não agressão a nossos principais valores.

Entretanto, sob o pretexto de conter grandes manifestos organizados e pacíficos, a polícia não pode agir de forma desmedida ou irrazoável, pois detêm todas as condições materiais, profissionais e psicológicas para atuar com moderação e realizar bem o seu trabalho, sem ofender ou atingir os manifestantes.

Pelo menos assim deveria ser, pois os policiais passam inicialmente por um concurso no qual somente os mais capacitados são aprovados, depois fazem um curso completo para exercer a sua profissão, isto é, vão apreender a ser policiais, e como agir em todas situações. A isso se denomina de preparo.

Depois de treinados devidamente em escolas e academias, custeadas com dinheiro público, recebem os instrumentos e ferramentas necessárias para utilizá-las em situações de emergência e de confronto.

Na qualidade de agentes públicos, servidores ou funcionários, como quer que se chamem, têm a obrigação de defender a nós, população, em todas as circunstâncias e sem qualquer distinção.

Inobstante, quando esses agentes entendem ou acham que alguém do povo não se comporta devidamente, passam a agir sem seguir as regras, sem respeitar o possível infrator, tornando-se agressivos e muitas vezes violentos.

A partir desse pensamento, todos aqueles que não concordam com a “ação policial”, no seu entendimento, repito, passam a ser infratores, justificando que utilizem de armas e de truculência, pois qualquer ato de insurgência ou insubmissão  passa a ser “desacato a autoridade”.

Essa é a cultura atual de nossas forças policiais e de grande parte dos agentes públicos, olvidando que agir em desconformidade com a lei, desnecessariamente, ou em excesso, configura o crime de “abuso de autoridade”, delito maior e mais grave que o do pseudo “desacato”.

A violência do particular, do cidadão comum, quando cometida, não é o caso da manifestação de nossos professores, pode e deve ser evitada, mas e quando a violência parte de quem tem o dever e a obrigação de nos dar segurança e de reprimi-la?

Sempre aprendemos que tudo na vida tem limites, regras e comportamentos, e as autoridades públicas existem para que tudo isso seja cumprido. E quando elas próprias se excedem, a punição deve ser maior e exemplar, pois quem á pago para agir corretamente não pode desviar-se dessa missão.

E quando falo em punição, não é para o policial de frente que simplesmente cumpriu ordens superiores e em “estrito cumprimento do dever legal”, mas sim para aqueles verdadeiramente responsáveis, como o ilustre secretário de Segurança Pública, que, com sua ação desastrada, semeou a discórdia e a insegurança na indispensável corporação militar e a revolta em toda população civil.

O governador, como sempre, inicialmente procurou justificar, depois minimizar, e após protelar, e quando percebeu a quase unanimidade de opiniões contra suas ações, apresentou pedido de “desculpas”, como se isso resolvesse a questão.

A simples substituição do secretário de Segurança, que sequer foi demitido, mas “pediu demissão” não significa que tudo ficou resolvido, pois as questões que levaram a esse verdadeiro desastre ainda perduram, como a previdenciária.

Nesse caso específico, o que o governador fez foi maquiar um empréstimo do Fundo Previdenciário para o Tesouro Estadual, o que é proibido por lei, assistindo razão a todo professorado e a maioria do funcionalismo público estadual.

Argos Fayad

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