Financiamento de campanha

28 de novembro de 2014

Um dos assuntos/temas mais discutidos atualmente, com relação à chamada “Reforma Política”, é o do financiamento das campanhas eleitorais.

A questão é de fundamental importância, pois na opinião de muitos, inclusive a minha, é que a corrupção, em todos os níveis de governo, tem como nascedouro principal o custo das campanhas, para os pretendentes dos cargos públicos em disputa.

Ora, se a maior parte dos desvios de dinheiro público se origina na necessidade de custear eleições, por que não se tomar medidas para impedir isso, diminuindo radicalmente o valor que se gasta e fazendo com que toda sociedade arque com esses valores e não somente os candidatos.

Explico melhor: no sistema vigente, buscam-se a maioria dos recursos, por meio de atividades ilícitas, desviando dinheiro de obras públicas a partir de sobrepreços, licitações fraudadas, superfaturamentos etc.

Da maneira atual, na qual até a última eleição eram permitidas as doações de pessoas jurídicas, “empresas”, e não há limite para as doações privadas, quem paga a conta?

A resposta é clara: é a própria população, que não paga diretamente, através de tributos ou outra maneira legal, mas através dos imensos desvios de dinheiro público que ocorrem todos os dias e sangram todo país.

Por isso, opor-se ao financiamento público das campanhas, conforme fazem os mais desavisados, alegando que “chega de impostos”, “que quem quer ser candidato que arque com sua campanha”, ou que “é uma vergonha nós pagarmos para os outros fazerem campanha” e outros argumentos utilizados, beiram a ingenuidade, pois tudo isso está acontecendo no sistema atual.

E o que é pior: como o dinheiro das campanhas é obtido de maneira ilícita ou criminosa, ele tem outros destinos, as campanhas são desiguais e quem está no poder, tem mais oportunidade de obter dinheiro, sujo ou não.

A Gazeta de hoje, dia 26, relata que somente na campanha presidencial desse ano foram gastos perto de R$ 600 milhões!

Pergunta-se, de onde veio todo esse dinheiro?

A matéria informa que grandes empresas, entre as quais todas as envolvidas na operação Lava Jato, doaram grandes quantias aos dois principais candidatos.

O que tudo isso revela?  A resposta é simples: muito dinheiro sujo, ou obtido de forma ilegal, foi usado nas campanhas eleitorais. Outra verdade: nenhum candidato gastou de seu próprio bolso para a eleição. Terceira verdade: como esses eram os candidatos favoritos – Dilma e Aécio – foram eles que obtiveram mais de 90% das “doações de campanha”. Quarta verdade: O Poder Econômico é que dita o resultado das eleições.

Será que iremos continuar cometendo os mesmos erros daqui para frente, sem mudar nada e sem ir ao cerne do problema?

É por tudo isso, que defendo uma posição extrema: financiamento público exclusivo das campanhas. Com limitações decorrentes de população, representação eleitoral e outras medidas que preservem a igualdade de condições para o pleito.

Se é verdade que ELEIÇÃO é inerente e fundamental à DEMOCRACIA, e se é verdade que SOMOS TODOS IGUAIS, é preciso que a sociedade, como um todo, arque com esses custos.

Argos Fayad

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