Campanha política, quem deve pagar?

06 de março de 2015

O cerne, ou o tema principal da anunciada e necessária reforma política, é o chamado financiamento da campanha eleitoral.

O modelo atual mostrou-se completamente nefasto e prejudicial a toda sociedade e por isso clama mudanças radicais.

Pelas regras de hoje, cada candidato é o responsável por sua própria campanha, podendo arrecadar fundos, tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas. Como ninguém é bobo de gastar de seu próprio bolso, quando dispõe de outras formas, a prática tem sido no sentido de buscar essa arrecadação no bolso dos outros.

Nesse caso, o “bolso dos outros” não é só o dos amigos e correligionários, mas também das empresas e entidades que dependem ou atuam junto aos governos e que, tendo um “representante” junto a estes, podem abrir muitas portas, conseguir muitos serviços e obras etc.

Esse é o jogo do poder, praticado no dia a dia de nossa política, ou seja, o jogo dos interesses nos recursos públicos.

Mas como nem sempre é fácil conseguir esse tipo de apoio, pois as empresas e os demais interessados acham mais seguro “investir” em candidatos já consagrados, com nome e portanto com maior facilidade de reeleição, muitos ficam à míngua e têm que buscar o financiamento de suas campanhas em outras fontes.

É aí que aumenta em muito essa prática ilegal e criminosa, que sangra os cofres públicos originando a corrupção nos contratos públicos, em que se destina parte dela para financiar candidatos e partidos. É a propina, o sobrepreço, o superfaturamento, que aumentam o custo da grande maioria das obras e serviços públicos.

Parte desse dinheiro é para pagar os custos da campanha, que são elevadíssimos, pois nisso está incluído a compra de votos e muitas outras benesses exigidas pelo eleitor.

Evidentemente que quem realiza essa prática, ilegal e imoral, não sente nenhuma vergonha em se apoderar de uma parte do dinheiro desviado, em seu próprio benefício pessoal e não político, pois o dinheiro é tanto e ninguém é de ferro.

Dois casos recentes ilustram muito bem o que estamos dizendo. O primeiro foi o denominado de Mensalão e agora o escândalo da Petrobras. Esses simplesmente foram os mais rumorosos, mas como disse um envolvido nesses escândalos, todos os dias em todos os níveis e em quase todos os contratos existentes no país, em seus mais de 5 mil municípios, 28 Estados e na União, existe essa nociva prática.

E o que é pior: todos sabem que ela existe, mas quase nada é feito para impedir.

Cito um claro exemplo, voltando um pouco atrás no tempo. O paranaense “Escândalo da Assembleia”, com desvio de milhões de reais, era praticado há décadas, tendo sido apurado apenas pela pressão da imprensa estadual.  Todo mundo sabia dos desvios e a prática se institucionalizou com o passar do tempo.

Como se vê, trata-se de um assunto primordial para restabelecimento da própria República, da democracia e da isonomia, pois enquanto se assalta os cofres públicos dessa maneira, centenas de milhões são prejudicados e apenas alguns milhares são beneficiados.

Recentemente, em uma decisão ainda provisória do Supremo, está se decidindo proibir doações por parte das pessoas jurídicas, ou com outra palavra, empresas, como se isso fosse solucionar o problema.

Ledo engano, como pretendemos demonstrar.

CONTINUA NA PRÓXIMA SEMANA

Argos Fayad

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