Cadeia é a solução

01 de maio de 2015

A sociedade somos nós que a fazemos.

Se queremos um país repressivo e policialesco, onde vemos só as coisas erradas e queremos punição exemplar para tudo, corremos o sério risco de nós mesmos perdermos a liberdade individual e os direitos.

Explico melhor: a tendência revelada nos últimos tempos,  de nossos munícipes e concidadãos, de condenar a todos acusados dos delitos contra vida, que se submetem a seu julgamento, conforme tem acontecido reiteradamente, revela um desejo de apenar, de castigar, todos aqueles que pelas circunstâncias da vida, cometem esses fatos.

O raciocínio é o seguinte: Eu, não cometo nenhum ato que agrida a incolumidade das pessoas.  Se outro comete, independentemente de suas justificativas, merece ser condenado e preso pelo que fez.

Tolerância zero. É preciso consertar a humanidade.

Risquem-se dos compêndios e da lei, a legítima defesa, e todos os outros excludentes do crime, e a existência ou não de intenção dolosa.  Se você causou dano físico a outra pessoa, têm que ser punido.

O mais, não interessa, nessa lógica perversa.

Mas eu pergunto:  que tipo de gente é essa, que pensa que cadeia é a solução e que a repreensão penal deve ser a todos, independentemente de culpa ou não.

É um imenso contingente, muito maior do que possamos avaliar, um contingente para quem não interessa a defesa, a justificativa, a previsão legal, a possibilidade do perdão conforme o caso, a inexigibilidade de outra conduta, ou qualquer outra dirimente prevista em lei.

A defesa que ensaque a viola.  De nada adiantam seus esforços, citações, explanações, teses, argumentos, considerações, exemplos,  fatos contrapostos, suspeições, alertas,  etc.

O que se julga apenas é o fato: cometeu tem que pagar.

Escrevo o presente artigo baseado em dois julgamentos recentes pelo tribunal do Júri de São Mateus do Sul (Júri Popular).

Este, o Júri Popular, foi instituído com a República e a democracia, com base que sendo os crimes contra a vida, os mais importantes e significativos, deveriam ser julgados não por juízes togados, ou  especialistas e com o mister de julgar, mas pelo homem comum, pelo leigo em Direito, mas saído da sociedade.

Este, jurado, julgaria sem atentar para as marras da Lei, do Direito e da Jurisprudência, mas apenas com base na sua impressão pessoal sobre o caso.

Deixa-se a técnica do lado e aplica-se o juízo individual e pessoal de valor.

Como se trata de uma valoração pessoal, vai depender da formação e dos credos e crendices da própria pessoa, se seu comportamento social e das suas convicções.

Junta-se 7 pessoas, e atingindo-se a maioria de 4 votos, está decidido, presumindo-se da justiça da decisão, para o lado que for.

Além de ficarmos ao sabor das preferências e crenças individuais, também ficamos ao sabor do momento vivido no país, pois diariamente somos bombardeados por informações e noticiais, que nos levam a um ou outro entendimento das coisas e do momento social.

Assim se há um noticiário de aumento de violência, o melhor é aumentar a punição, não interessa se cometermos alguma injustiça, pois a condenação e prisão de cada um, servirá de exemplo para todos, e afinal um inocente preso é melhor que um culpado solto.

Essa a dinâmica atual.

A justiça feita pela Turba Ignara a que se referia o poeta.

Voltando aos casos acima mencionados, um foi condenado a mais de 9 anos por duas tentativa de homicídio com arma branca, apesar das vítimas estarem por aí bonitas e faceiras e a acusar seu executor, sem que tivessem corrido qualquer risco à vida.

Outro foi condenado a 6 anos por homicídio simples, embora toda prova, fosse abundante que agiu em legítima defesa e ao ser agredido concomitantemente por 5 elementos a socos e pontapés.

Esses dois casos são emblemáticos, porque apesar de todos os esforços da defesa e da prova produzida, no primeiro caso na falta de intenção de matar e no outro da legítima defesa própria, os senhores jurados preferiram condenar, sem dar a mínima para a defesa apresentada.

Ouvidos de mercador ou surdos?

O que esperar de uma sociedade que age assim?

Argos Fayad

argosadv@gmail.com |

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