Ranking considera que município de São Mateus do Sul é ineficiente na gestão de recursos

02 de setembro de 2016

Ferramenta lançada pela Folha de S. Paulo e Datafolha mostra quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros

 

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São Mateus do Sul ocupa a posição número 4.686 em um ranking de 5.281 municípios no que diz respeito à gestão de recursos. O levantamento é da Folha de S. Paulo, que em conjunto com o Datafolha criou o Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F), divulgado há poucos dias, levando em conta indicadores de áreas básicas, como saúde, educação e saneamento.

A ferramenta mostra quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros.

Numa escala que vai de 0 a 1, São Mateus do Sul obteve 0,345, o que qualifica o município como ineficiente na avaliação. Em todos os componentes do REM-F, a capital do xisto está atrás da média do Brasil. No panorama geral, no entanto, o cenário é pouco animador: só 24% das cidades brasileiras ultrapassaram 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes.

O ranking também traz um “raio-x” dos municípios, mostrando alguns dados gerais, receitas, despesas e funcionalismo público, no entanto, nem todos dados são atuais – há indicadores de 2010 a 2015.

Questionado sobre o assunto, o prefeito Clovis Ledur disse os resultados foram melhores em municípios que mais se industrializaram e a região centro-sul, essencialmente agrícola, ficou atrás no ranking. Argumentou os resultados de São Mateus devido à necessidade que o município tem de cobrir muitos serviços além do que lhe cabe, como é o caso da cobertura da saúde, que sobrepassa a atenção básica. “Somos obrigados a gastar mais do que a lei nos exige com educação e saúde. Isso derruba qualquer índice”.

No topo do ranking está o município mineiro de Cachoeira da Prata, com nota 0,656. São João do Triunfo obteve nota semelhante a São Mateus: 0,338. Antonio Olinto não está no ranking.

 

TCE alerta para gasto com pessoal

Em termos atuais, a situação é delicada para São Mateus do Sul no que diz respeito ao gasto com pessoal. Na semana passada, o Tribunal de Contas expediu alerta a oito administrações municipais paranaenses, em razão da extrapolação de 90% do limite de 54% da receita corrente líquida (RCL) com despesas de pessoal em 2015. A capital do xisto é um dos municípios que chegaram a extrapolar 95% desse limite, gastando 53,72% da RCL com despesas de pessoal, ficando sujeita a vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sobre o assunto, o prefeito disse que a Prefeitura protocolou junto ao Tribunal de Contas um pedido de revisão do que é contabilizado como gasto de pessoal, uma vez que inclui-se na folha de pagamento atualmente pagamentos no hospital e subvenções sociais ao Adolescentro, Apae e Lar São Mateus. “Vamos iniciar a contratação como prestação de serviços, o que deve tirar da folha R$ 4 milhões/ano, reduzindo em quase 9% o valor da folha de pagamento. Isso, além da gradativa diminuição de cargos de comissão”, declara Ledur. Ele atribui a situação também à redução de receita, principalmente na arrecadação com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto o pagamento de funcionários configura-se como uma despesa fixa.

 

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