Prefeituras protestarão para denunciar crise financeira

11 de setembro de 2015

Campanha encabeçada pela AMP pretende expor a situação e pedir apoio

 

prefeito_006_-_site(1)Encontro reuniu as 19 associações de municípios do PR (foto: AMP)

 

Representantes das 19 associações de municípios do Paraná se reuniram na semana passada em encontro organizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para denunciar à sociedade a crise financeira enfrentada pelas prefeituras, reclamando acúmulo de encargos e repasses insuficientes. No encontro, ficou definida a realização de um Dia de Protesto, em 21 de setembro, para expor a situação e pedir apoio.

Liderados pelo presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, os prefeitos também decidiram aprofundar a economia de recursos que boa parte deles já vem adotando nas suas cidades, em vários itens, para evitar o agravamento das contas públicas dos seus municípios. “Não podemos mais aceitar sermos o primo pobre da Federação, enquanto a União é o primo rico e fica com a grande maioria dos recursos que arrecada. Estamos cansados de acumular encargos sem receber os recursos necessários para isso. Se não fizermos algo urgente para mudarmos este quadro, os municípios vão à falência”, declarou Micheletto.

A AMP informou que vai produzir uma campanha e reproduzi-la em todas as regiões do Estado. Outra ação que deverá ocorrer no dia 21 de setembro será uma reunião com senadores, deputados federais e estaduais, provavelmente no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para pedir o apoio dos parlamentares aos municípios.

Representando a Associação de Municípios Sul Paranaense (Amsulpar), o presidente da Associação e prefeito de Cruz Machado, Antonio Luis Szaykowski, disse que a reunião foi bastante importante e que a mobilização no dia 21 foi bem aceita, com o objetivo de buscar o apoio da comunidade.

 

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES

– Revisão urgente do Pacto Federativo, com a distribuição mais justa de receita entre os entes federados;

– Aprovação, no Congresso Nacional, dos projetos que prorrogam a Lei de Resíduos Sólidos (lixões) e garantem a participação da União – por meio do Fundeb – para pagamento do piso salarial dos professores.

– Aprovação do projeto em tramitação que impede o governo de transferir novos encargos aos municípios sem a correspondente fonte que garantirá sua manutenção;

– Sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM): garantia do cumprimento da palavra empenhada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, confirmada pela cúpula de ministros do Palácio do Planalto e aceita pelo movimento municipalista, de que as prefeituras receberão 2% de aumento do Fundo em duas parcelas iguais em julho de 2015 e julho de 2016;

– Liberação dos Restos a Pagar;

– Correção pela inflação dos valores repassados para os programas federais.

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