Prefeituras paranaenses protestam contra a crise nos municípios

25 de setembro de 2015

Dia de Protesto coincidiu com aniversário de São Mateus do Sul e contou com mobilizações para reivindicar recursos

 

DSC_0689Fotos: jornal ACONTECEU e Amsulpar

 

Prefeituras de quase todos os municípios paranaenses aderiram a uma mobilização encabeçada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) contra a crise financeira que atinge as cidades. O ponto alto do movimento foi o Dia de Protesto, que coincidiu com o aniversário de São Mateus do Sul, 21 de setembro, e teve atos públicos e apelo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), reivindicando repasse de recursos compatíveis com as despesas.

Durante seu pronunciamento na Alep, o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, pediu apoio dos 54 deputados estaduais ao movimento e entregou pauta de reivindicações estadual ao presidente da Casa, deputado Ademar Traiano. Micheletto argumenta que muitos dos serviços públicos municipais não têm a qualidade desejada pelas pessoas porque as prefeituras não recebem recursos suficientes para isso. “Os recursos que os municípios recebem são insuficientes para cobrir suas despesas. As despesas dos municípios aumentam a cada dia, sem que recebamos verbas suficientes para cobrir”. Em razão da ausência da União na transferência de recursos que servem para manter o equilíbrio financeiro da Federação, grande número de gestores municipais já discute a devolução de programas do governo federal que não têm valores reajustados há anos, devido à incapacidade de mantê-los.

Segundo o movimento, o principal problema enfrentado pelos municípios é a desigualdade na distribuição de receitas entre os federados — o chamado Pacto Federativo. As prefeituras recebem apenas 17% de tudo o que se arrecada no País, enquanto a União fica com 60% e os Estados, 23%.

São Mateus do Sul também aderiu ao movimento. Para o prefeito Clóvis Ledur, as dificuldades se concentram em duas questões. “O que nos deixa com dificuldade, primeiro, é o custeio da máquina pública, com o aumento de energia, de combustível. E outro baque é no limitado repasse de recursos. Estado e União mandam apenas parte dos recursos de seus programas e somos obrigados a manter com recursos próprios. Assim, isso compromete nosso poder de investimento”, declara.

Ainda, em relação aos repasses que o município conta mensalmente, houve queda expressiva principalmente dos royalties da Petrobras e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). De acordo com o prefeito, os royalties já chegaram a somar R$ 250 mil e hoje estão chegando com a média de R$ 120 mil para o município. O ISS, que alcançou R$ 800 mil, hoje gera cerca de R$ 300 mil.

Segundo a AMP, a paralisação atingiu pelo menos 80% das 399 prefeituras do Paraná. Os municipalistas esperam a sensibilidade das autoridades a fim de evitar a falência dos municípios.

 

12039439_932536363501723_7565559597704847047_n

Comentários

Leia também:

Prefeito, vice e vereadores tomam posse em Antonio Olinto

Posse em Antonio Olinto

02 de janeiro de 2017

sem-titulo-1

Retrospectiva 2016

23 de dezembro de 2016