Possível aumento do FPM prevê repasse de R$ 1,7 milhão a São Mateus

28 de novembro de 2014

PEC 426, que propõe aumento de 1% no repasse da União para os municípios, foi aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já cria grande expectativa em relação à efetivação do aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja proposta está em votação na Câmara dos Deputados. Tanto, que já calculou quanto cada prefeitura vai receber com o reajuste.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014 foi aprovada em primeiro turno no início de novembro, por unanimidade. Já aprovada no Senado, ainda deve ser promulgada pelo Congresso, para que os municípios tenham direito ao valor divulgado pela CNM. O aumento deve ser escalonado em dois anos, com uma parte repassada em julho de 2015 e outra em julho de 2016, e representa, segundo o relator da PEC, deputado Danilo Forte, um impacto de R$ 3,8 bilhões ao final dos dois anos.

Para São Mateus do Sul, segundo cálculo da CNM, o repasse totaliza R$ 1.756.493,00 — R$ 554.099,00 repassados em 2015 e R$ 1.202.394,00 em 2016.

No entanto, é possível que esse valor ainda aumente. A distribuição dos recursos é feita de acordo com um coeficiente que corresponde ao número de habitantes dos municípios. Atualmente, o coeficiente para São Mateus é 1,8, mas com o aumento populacional identificado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que alcança 44.179 habitantes, o coeficiente para a cidade muda, chegando a 2,0 e, consequentemente, gerando aumento do repasse.

Foto: jornal ACONTECEU

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