O lixo nosso de cada dia

15 de agosto de 2014

Enquanto grande parte dos municípios pena para obedecer lei que determina o fim dos lixões, São Mateus do Sul há décadas trabalha com sistema de destinação do lixo doméstico até mais eficiente que os aterros convencionais

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Terminou na semana passada o prazo para que os municípios se adequem à legislação que determina o fim dos lixões em todo o território nacional, porém, cerca de 3 mil cidades ainda continuam em situação irregular — 180 só no Paraná  (veja mapa abaixo). Ao contrário delas, São Mateus do Sul respira aliviada em relação à questão já há algum tempo, e tudo se deve à presença do xisto. Com um sistema de destinação do lixo doméstico trabalhado em parceria com a Petrobras, processo é considerado bastante eficiente ao evitar que compostos orgânicos comprometam o meio ambiente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2 de agosto de 2010, deu prazo de quatro anos para as cidades brasileiras adequarem sua gestão do lixo, às regras que determinam ações como a extinção dos lixões do país, além da implantação da reciclagem,  reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. A questão dos lixões a céu aberto, a partir de agora, pode gerar multas salgadas aos municípios, que respondem por crime ambiental e ficam sujeitos a perder verbas do governo federal. Conforme mapa disponibilizado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), algumas cidades da região ainda enfrentam este desafio, como é o caso de Mallet e Rebouças. São Mateus do Sul está livre deste problema há quase 30 anos.

O lixo doméstico recolhido em toda a cidade pela empresa contratada é descarregado nas cavas das minas de xisto, áreas que já foram exploradas pela Petrobras/SIX, junto ao xisto retortado, que já passou pelo processamento para obtenção de óleo combustível e gás. De acordo com a Petrobras, estudos desenvolvidos ao longo de mais de 35 anos de recuperação de áreas de xisto mineradas asseguram que o lixo urbano pode ser disposto junto ao xisto retortado devido à capacidade de o material absorver compostos orgânicos. Dessa forma, os gases e o chorume gerados na decomposição dos resíduos não contaminam o meio ambiente.

A Superintendência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Surehma), antigo órgão ambiental do Estado do Paraná, emitiu em 1987 o parecer técnico para a disposição na SIX do resíduo urbano do município. Desde então, as autorizações ambientais junto ao IAP, que legitimam a disposição do material, são renovadas anualmente.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente e Urbanismo, Thales Ravel Hetka Okonoski, lembra ainda da presença de um sistema de recolhimento de resíduos recicláveis na cidade, trabalhado em parceria com a Cooperativa São-mateuense de Materiais Recicláveis (Cosamar). “Mesmo regular dentro dos aspectos de gerenciamento de resíduos domésticos e recicláveis, o município ainda busca a melhoria contínua desse sistema, corrigindo eventuais falhas e adequando-o ao crescimento populacional”, ressalta.

Resíduos específicos

Tranquilo em relação aos mais caros e complexos desafios em relação à gestão do lixo, o município, no entanto, ainda considera questões pontuais presentes no escopo do Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Tais como os entulhos e os resíduos perigosos (classe 1), como é caso das lâmpadas, pilhas e baterias, que exigem atenção especial e gerenciamento específico. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a Prefeitura deve incluir nas próximas licitações a contratação de uma empresa que vai tratar da coleta e destinação final de entulhos provenientes de pequenos geradores, trabalhando para adequar e conscientizar a população. Sobre os resíduos classe 1, as providências em relação à destinação normalmente são de responsabilidade do próprio fabricante, enquadrado no princípio da logística reversa, que ainda enfrenta certa dificuldade de fiscalização em todo o país, além dos impasses quanto a responsabilidade de coletar e transportar o resíduo até a destinação final. O município está buscando alternativas para esta questão. Quanto ao lixo hospitalar, também questionado, o município afirma apresentar regularidade, pois o recolhimento ocorre a partir de contrato com uma empresa especializada no setor.

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Foto: Arquivo/jornal ACONTECEU

Mapa: IAP

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