Município já recebeu 4 milhões em royalties da exploração de xisto

05 de dezembro de 2014

Se acumulado, recurso recebido desde fevereiro de 2013 chegaria perto de bancar, por exemplo, construção de novo hospital; Segundo Secretaria de Finanças, verba mensal de cerca de R$ 200 mil é usada em investimentos diversos, principalmente na recuperação de estradas rurais

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Desde que passou a receber da Petrobras os royalties pela exploração de xisto em São Mateus do Sul, em fevereiro de 2013, o município já recebeu mais de R$ 4 milhões. A verba que entra todo mês nos cofres públicos municipais alcançou, segundo dados do Portal da Transparência, R$ 3.975.362,87 até outubro deste ano, último mês divulgado. Com uma média de R$ 200 mil/mês, o valor acumulado em novembro já poderia chegar perto de um investimento de grande porte para a cidade, como o planejado novo hospital.

Os royalties passaram a somar a receita do município depois que teve fim uma luta de duas décadas do Paraná junto ao Ministério de Minas e Energia e a Petrobras, pelo direito determinado em 1991, quando houve regulamentação federal das participações de Estados e municípios na produção de petróleo e gás, eletricidade e minerais. Dos royalties destinados ao Paraná, São Mateus do Sul obteve direito a 20% do valor.

Na época da primeira liberação, a Prefeitura chegou a manifestar intenção de dedicar o recurso à construção de um novo hospital no município, atendendo à demanda e clamor social. Porém, o reforço na receita acabou sendo reunido às verbas livres e utilizado em investimentos diversos, com exceção de pagamento de pessoal e impostos. De acordo com a Secretaria de Finanças, a maior parte do recurso — cerca de R$ 140 mil — é utilizada mensalmente para a retirada de pedras da região da Petrobras, destinadas à manutenção das estradas rurais do município, com utilização de caminhões do município e também alugados que atuam dentro da empresa. Além disso, a verba também é utilizada em outros pequenos serviços, como manutenção da frota municipal, entre peças, pneus e combustível, coleta de entulhos da cidade, aquisição de tubos de concreto para serviços de drenagem e também serviços de topografia.

Segundo o secretário de Finanças, Marcos Justi, o município estuda se articular junto ao governo do Estado, no próximo ano, para dedicar à cidade parte dos royalties que ficam nos cofres estaduais. “Como a maior parte dos royalties fica com o Estado, seria interessante que o governo paranaense revertesse um pouco desse recurso em obras para o município”, destaca. Segundo Justi, apesar do reforço em royalties, o repasse do Imposto sobre Serviços (ISS) caiu nesse mesmo período — de cerca de R$ 800 mil dois anos atrás para até menos de R$ 400 mil atualmente. “Este foi um impacto negativo para nós, então com a chegada dos royalties, não houve exatamente um aumento, mas um equilíbrio”.

O projeto de um novo hospital segue por parte do município, mas não mais público. Existe a pretensão de a Prefeitura adquirir a atual estrutura do Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes para utilização de secretarias municipais, e negocia-se com a Petrobras a doação de um terreno para o novo prédio. O hospital a ser construído precisaria de uma estrutura de cerca de 3 mil metros quadrados, para abrigar ainda os dez leitos de UTI, confirmados pelo secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, após acordo entre Prefeitura e Governo do Estado. Já chegou a ser estimado um investimento na casa dos R$ 5 milhões.

Foto: Divulgação Petrobras

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Média dos repasses mensais desde fevereiro de 2013 (dados do Portal da Transparência)

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