Mesa redonda debate a não-violência contra a mulher

25 de novembro de 2016

Em 2015, casos de violência doméstica foram quase diários em São Mateus do Sul

 

dsc_0363Fotos: jornal ACONTECEU

 

O curso de Serviço Social da Unopar promoveu, na sexta-feira (18), uma mesa redonda com o tema “A Não-Violência Contra a Mulher”, reunindo representantes de diversos órgãos da rede de proteção em São Mateus do Sul. O debate levantou dados referentes à violência doméstica e expôs uma realidade preocupante. Mas mostrou, também, como os casos são levados judicialmente e como assegura-se a proteção às vítimas.

O evento contou com a presença do delegado da 3ª Subdivisão de Polícia Civil, Jonas Eduardo Peixoto do Amaral; o promotor de Justiça Almir Carreiro Jorge Santos; a soldado Caroline Moreira, da Polícia Militar; Elza Correia Pereira, representando o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Adelaide Minervini representando a Vigilância Sanitária; e a formanda de Direito Juliana Bianchini, sob mediação pela coordenadora do curso de Serviço Social da Unopar, Lourença de Fátima Lorena.

Cada participante apresentou um pouco dos procedimentos em casos de violência doméstica, da denúncia até o julgamento do caso e acompanhamento de vítima e agressor. É comum a denúncia chegar primeiro à Polícia Militar, que pode realizar a prisão em flagrante do autor, acolher e orientar a vítima quanto aos seus direitos e encaminhar o boletim de ocorrência à Polícia Civil. Lá, é realizado o registro da ocorrência em cartório especializado em violência, e que concentra esse tipo de atendimento e dá agilidade ao processo. Formalizado o depoimento e demais orientações à vítima, tem início a investigação e contato com o Ministério Público, que realiza o acompanhamento. Pelo setor de saúde do município há profissionais capacitados para agir com todo o atendimento necessário e também notificar casos, e o serviço social ocorre por meio do Creas, que atende diretamente os envolvidos, para proteger, dar condições e resgatar a estima dessas vítimas, havendo inclusive um programa para atuar também com os agressores.

Ao longo do debate, os participantes enfatizaram muito o fato de que testemunhas podem e devem fazer a denúncia para que os autores do crime — seja de agressão física como também verbal, sexual, patrimonial, psicológica etc — possam ser processados. Existem denúncias anônimas para esses casos e, para a proteção da vítima, muitas vezes são solicitadas medidas protetivas proibindo a aproximação do agressor à vítima ou até, se for o caso, prisão preventiva. “Aquela história de que em briga de marido e mulher não se mete a colher, hoje em dia acaba até em mortes. É necessário denunciar”, destacou o delegado Jonas.

Tendo em vista que a maior demanda de casos policiais em São Mateus do Sul é de violência contra a mulher, o promotor Almir alertou para o combate à sociedade machista, sendo necessário preservar a igualdade de gênero e levar essa conscientização a escolas, além de políticas públicas voltadas para essas questões.

O problema, no entanto, não se limita a mulheres, mas atinge crianças, adolescentes, adultos e idosos. A estudante Juliana fez um levantamento do casos de violência de gênero no Fórum local e constatou que foram registrados 245 casos em São Mateus do Sul no ano de 2014, número que subiu para 302 em 2015. Segundo sua pesquisa, aspectos culturais estão muito ligados aos altos índices de violência doméstica em São Mateus do Sul.

 

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