Definido novo Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais

05 de junho de 2015

Linhas gerais da proposta foram aprovadas semana passada, prometendo isonomia e projeção de carreira

11329936_951814334840482_5916693375933487947_nFoto: Divulgação/Prefeitura 

 

O almejado e prometido plano de cargos e salários dos servidores municipais de São Mateus do Sul ganhou definições, nos últimos dias. Em assembleia realizada na semana passada, entre Prefeitura e funcionalismo, as linhas gerais da proposta foram aprovadas. Como a proposta já passou pelos estudos de impacto orçamentário, nos próximos dias o tema estará na pauta da Câmara Municipal para aprovação do Legislativo.

O último e bastante defasado plano relativo era, segundo a Prefeitura, de 1994, com sete níveis de crescimento e atrelado a avaliações. Porém, as avaliações acabaram não acontecendo, não havendo aumentos salariais, apenas reposições da inflação do período. O que vem havendo de impacto na remuneração é a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, o Gtide, que contempla apenas alguns funcionários sem total clareza em relação ao mérito, e não é incorporado na aposentadoria.

A nova tabela contempla 30 níveis (um por ano trabalhado). Nos anos ímpares, o trabalhador recebe 1% de ganho real por antiguidade, enquanto nos anos pares recebe-se 1% pela realização de cursos, aperfeiçoamentos. Segundo o município, nenhum servidor concursado receberá menos que o salário mínimo regional, que varia de R$ 1.032,02 a R$ 1.192,45, conforme a categoria, e haverá isonomia no piso dos cargos de nível superior, correspondente a R$ 4,2 mil. Ainda é projetada a implantação do sistema de avaliação de desempenho.

O secretário de Finanças e da Casa Civil, Dejair de Jesus Padilha, defende que o novo plano de cargos e salários será mais justo, valorizando o servidor, mas também exigindo sua contrapartida para que ele se aprimore na função. “Alguns servidores passarão a receber menos inicialmente, por cessar o Gtide, mas ganharão ao longo do tempo e poderão se aposentar com salário real, maior do que seria hoje”, destaca.

Para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus do Sul (Sindiservidores), Rosiane Cunha Libel, o acordo foi positivo e considerou tudo o que foi levantado nas assembleias. “Foi um plano construído em conjunto, com o melhor acordo possível dentro das possibilidades”, opina.

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