Calçadas: o exemplo está logo ao lado

25 de março de 2016

Um ano e meio após a implantação do projeto Calçada Cidadã, São Mateus do Sul ainda pena com calçadas irregulares; enquanto isso, rua principal de São João do Triunfo é revitalizada com troca total dos passeios, favorecendo o fluxo no centro comercial e dando novo aspecto à cidade

 

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Acima, São João do Triunfo; abaixo, São Mateus do Sul (fotos: jornal ACONTECEU)

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Quem passou recentemente por São João do Triunfo certamente percebeu a renovação na estrutura da área central, em especial nos passeios. A rua principal — Francisco Neves Filho — recebeu calçamento em paver, melhorando a acessibilidade e consequentemente beneficiando o fluxo no centro de comércio. As melhorias de mobilidade no município imediatamente remetem a um contraste para quem vive em São Mateus do Sul, cidade três vezes maior que pena com más condições nas calçadas.

Nesse aspecto, o centro são-mateuense vive sérios dilemas. Primeiro, a manutenção dos passeios, e depois o respeito à área dedicada ao pedestres, que encontram desníveis, buracos e obstáculos, e que não vislumbram melhores condições enquanto não houver fiscalização para assegurar o cumprimento da lei.

Em setembro de 2014, entrou em vigor em São Mateus do Sul o decreto nº 562/2014, que regulamentou um novo padrão de calçadas para ser seguido no município, assegurando acessibilidade e segurança aos pedestres e também para fazer cumprir as responsabilidades por parte dos donos das propriedades e do próprio município na construção, manutenção e recuperação dos passeios públicos — é a Calçada Cidadã. Um ano e meio depois, já possível enumerar alguns bons exemplos de proprietários que seguiram o padrão, inclusive a própria Prefeitura, com a renovação das calçadas do entorno do Colégio das Irmãs. Porém, a eficácia do decreto ainda está longe da ideal, uma vez que os procedimentos administrativos não são devidamente tomados e a maioria dos passeios irregulares permanece sem providências.

Conforme o decreto, a não realização dos serviços necessários — que vale lembrar, é de responsabilidade do dono da propriedade — culminaria na notificação do responsável, que deve executá-los no prazo de 90 dias. Se não o fizer, o município então pode realizar os serviços e indenizar pelo responsável com o valor da obra acrescido de 10%.

Questionada pela reportagem, a Prefeitura destaca o avanço que o projeto da Calçada Cidadã representa para a cidade, mas considera as providências em relação a esses casos como uma intenção futura. “A Prefeitura tem a intenção de ampliar essa padronização de calçadas executando o serviço onde não tem calçadas ou onde elas estão comprometidas, fazendo a cobrança junto do IPTU, mediante acordo com a comunidade”, informa o prefeito, Clovis Ledur. Ele atribui a dificuldade para colocar em prática as medidas à situação financeira enfrentada pelo município. “De início, a intenção era fazer este trabalho na região central. Porém, para isso, é preciso que tenhamos uma situação financeira mais segura em nosso município, e não é essa a realidade, com a diminuição de repasse de recursos estaduais e federais”.

 

Exemplo logo ali

Conforme citado no início da reportagem, o município de São João do Triunfo conseguiu renovar os passeios da rua principal. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, foram executados 4.144 metros quadrados de calçamento em paver na rua Francisco Neves Filho. A obra faz parte de um projeto que incluiu também a pavimentação de um quilômetro de vias urbanas, a partir de recursos municipais e estaduais a fundo perdido, totalizando R$ 686 mil. “Foi um projeto pleiteado junto ao governo do Estado, que liberou R$ 500 mil para pavimentar a avenida principal e também executar as calçadas. Com mais R$ 420 mil em pavimentação na rua Nunes de Souza e adjacentes, descentralizamos o fluxo, melhorando o movimento nesta rua também”, comenta o secretário Maurício Teixeira, sobre as recentes intervenções.

 

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