Acumulado do semestre mostra aumento de arrecadação com ICMS e IPVA

17 de julho de 2015

Impostos estaduais vão na contramão  da queda em outras atividades, que complicam situação das prefeituras

 840fpmFoto: jornal ACONTECEU

 

O Estado do Paraná afirmou, na última semana, ter havido recorde em transferência de recursos aos municípios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no primeiro semestre de 2015. De janeiro a junho, o repasse foi de quase R$ 4,2 bilhões às administrações municipais – R$ 2,97 bilhões a título de transferência de ICMS e R$ 1,19 bilhão de IPVA, representando um aumento de 13,2% e 48,5%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado. “Diante de um quadro de queda no repasse de recursos federais e de incertezas em relação ao quadro econômico do País, é o aumento na arrecadação própria do Estado que tem sustentado o Paraná e também os municípios”, disse o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Também pudera: só o IPVA teve aumento de 40% para o contribuinte, que é quem, afinal, segura as pontas no período de crise.

Para a Prefeitura de São Mateus do Sul, o aumento ocorreu na contramão dos repasses que vêm de outras atividades, como o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) da Petrobras/SIX e os royalties pela exploração de xisto, que caíram significativamente. Neste primeiro semestre de 2015, o repasse líquido de ICMS (já deduzidos os 20% do Fundeb) para São Mateus foi de R$ 9,6 milhões, contra R$ 7,9 repassados no primeiro semestre de 2014. Já o IPVA alcançou os R$ 4 milhões neste primeiro semestre do ano, contra R$ 2,6 milhões no mesmo período do ano passado.

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