Pequenos agricultores de São João do Triunfo recebem auxílio para regularizar suas terras

01 de abril de 2016

Programa Pró-Rural possibilitou os documentos técnicos necessários para iniciar os processos de reconhecimento de posse das terras

 

DSC02136Foto: Divulgação ITCG

 

Com informações ANPr

No dia 18 de março, 214 pequenos produtores rurais do município de São João do Triunfo receberam os documentos técnicos para a regularização de suas propriedades. A ação faz parte do programa de regularização fundiária Pró-Rural, realizado pelo Governo do Estado por meio do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG). Com a documentação, que inclui Mapa, Memorial Descritivo e Anotação de Responsabilidade, os agricultores poderão iniciar processos junto à Defensoria Pública do Paraná, que trabalha em parceria com o Instituto, para ajuizamento de ações e posterior reconhecimento da posse da terra. Além disso, a medida ainda permite acesso a políticas públicas de crédito, previdenciária e habitacionais.

O Pró-Rural, que tem o apoio do Instituto Emater e das prefeituras dos municípios, mapeou as cidades paranaenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e constatou que, em média, 20% a 30% das famílias destas localidades não possuíam documentação de domínio das terras. O programa conta com recursos do Banco Mundial (Bird), com o objetivo de aumentar a competitividade dos pequenos agricultores por meio da regularização fundiária. “A entrega da documentação de sua propriedade irá, com certeza, melhorar a qualidade de vida desse pequeno produtor e também ajudar no desenvolvimento do município” ressaltou o prefeito de São João do Triunfo, Marcelo Haugge Distéfano, na ocasião da entrega dos documentos.

Segundo o governo do Estado, o processo de regularização desses produtores acontecerá via usucapião coletivo rural, modalidade pioneira no País. Neste tipo de regularização o juiz expede uma única sentença para os imóveis da área, diferente do usucapião normal, onde cada propriedade necessita de uma sentença.

 

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