Amsulpar discute legislação mais adequada sobre o manejo de espécies nativas

22 de julho de 2016

Reunião promovida esta semana envolveu lideranças da região e representantes do setor madeireiro em Curitiba

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Foto: jornal ACONTECEU

Uma recente portaria publicada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) está gerando repercussão principalmente em regiões com vocação para a exploração da madeira, como é o caso da maioria das cidades que compõem a Associação dos Municípios Sul Paranaense (Amsulpar). Conforme a Portaria nº 139, está suspensa por 60 dias a concessão de qualquer nova autorização florestal para supressão, corte, corte raso e exploração de vegetação e/ou de espécies florestais nativas isoladas, assim como para aproveitamento de material lenhoso, com raras exceções, com o caso de a espécie representar comprovadamente risco à vida ou patrimônio, por exemplo. A determinação, que atende a uma recomendação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), motivou uma movimentação em prol de uma legislação mais clara sobre o manejo para proteção de espécies nativas, principalmente a araucária.
Na terça-feira (19), prefeitos da Amsulpar, acompanhados do deputado estadual Hussein Bakri, se reuniram em Curitiba com integrantes do governo do Estado, Assembleia Legislativa, IAP, técnicos ambientais e madeireiros, para discutir a questão. O grupo defende que a legislação a respeito do assunto precisa ser revista. Segundo o presidente da Amsulpar e prefeito de São Mateus do Sul, Clovis Ledur, busca-se uma regulamentação definitiva sobre o manejo, em especial visando a proteção da araucária. “Existe uma preocupação com a preservação dessa espécie, que vem frequentemente sendo eliminada das propriedades antes de se desenvolver. Queremos uma legislação estadual mais adequada e regulamentação para o manejo, principalmente da araucária, e raleamento no cultivo de erva-mate”, explica. Ainda conforme Ledur, a legislação ainda é controversa em relação às competências da União, estados e municípios para esse tipo de situação.

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